Alegação de irregularidade em concurso da Câmara teria sido para deixar cargos para nomeações
“Acolho a opinião da Procuradoria e dou por suspenso o concurso público objeto do processo 180/2016, em razão de Inquérito Civil MPR/RJ nº 44/16”. Simples assim. Foi com este despacho que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, Rogério Teixeira Júnior, o Juninho do Pneu, suspendeu o resultado final do concurso público realizado no ano passado para preencher 90 vagas em cargos de provimento efetivo, com salários variando entre R$ 904 e R$ 8.640. O ato data de fevereiro e a justificativa foi a abertura de um inquérito pelo Ministério Público para apurar a ocorrência de supostas irregularidades no certame, a partir de uma denúncia anônima. Já se passaram seis meses, não há nenhuma ação judicial determinando a suspensão ou anulação do concurso e até agora os candidatos aprovados não receberam uma informação sequer sobre o caso por parte da Câmara, que tem hoje mais de 300 comissionados.
Para alguns dos candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas oferecidas no edital acreditam que a denúncia de irregularidades possa ter sido feita com intenção de provocar mesmo a suspensão e deixar os cargos livres para que apadrinhados de vereadores pudessem ser nomeados. A denúncia surgiu após alguns aprovados terem sido convocados para a entrega de documentos e serem submetidos a exames médicos e, devido à gravidade do assunto o Ministério Público instaurou para proceder com as investigações. Entretanto a Câmara de Vereadores não divulgou nenhuma recomendação do MP para a suspensão do concurso, bem como ainda não foi tornado público qualquer indício de fraude.
“Até que se prove o contrário tudo ocorreu dentro da legalidade. Entendo que o MP deve mesmo investigar e denunciar os responsáveis se tiver realmente ocorrido fraude no processo de seleção. O problema é que o que temos visto é um festival de nomeações e nenhum esforço da Câmara no sentido de fornecer informações que possam ajudar o Ministério Público a concluir o seu trabalho. Hoje são apenas 15 funcionários efetivos e mais de 300 nomeados em cargos comissionados. Isso sim precisa ser esclarecido. Em nenhum momento somos contra a investigação. Muito pelo contrário. Queremos que tudo seja esclarecido para que não pairem dúvidas. O problema é que a suspensão do concurso é muito conveniente aos interesses dos vereadores, pois assim eles podem indicar quem bem entenderem para ocupar as funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados”, diz um classificado que chegou ser chamado para se apresentar.
