● Elizeu Pires
As últimas kombis a deixarem a linha de montagem foram as do modelo 2014. Elas saíram da fábrica da Volkswagem, em São Bernardo do Campo, em dezembro de 2013, e hoje, mostra a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), valeriam R$ 50.184,00, preço médio estipulado no mês de maio para a versão destinada ao transporte escolar. Ao que tudo indica vale muito a pena adquirir uma e agregá-la a uma cooperativa ou empresa que tem contrato com alguma Prefeitura para atender aos alunos.
É o caso, por exemplo, de Carapebus, cidade com cerca de 18 mil habitantes, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro, cuja Prefeitura renovou, em abril deste ano, um contrato de R$ 9 milhões para o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, mas deixou de informar a quantidade de veículos alugados, muito menos o valor a ser pago por cada um deles.
De acordo com a ata de registro de preços divulgada, o contrato tem valor global de exatos R$ 9.001.731,60 e validade de 12 meses. São 3.773.250,00 pelo aluguel de vans com capacidade para 16 passageiros, e R$ 5.228.381,60, pela locação de kombis, o que daria para comprar, com base na tabela Fipe, 104 unidades.
No caso das vans de 16 lugares, o valor contratado pela Prefeitura junto à Cooperativa Mundial de Transportes de Qualquer Natureza, a Cootransmundi, daria para pagar pela aquisição de uma frota 14 vans, considerando o preço de R$ 258.451,00 estipulado pela Tabela Fipe para o modelo Renault Master 2.3, Executive Longo 16L, ano 2023.
Sem transparência – Conforme já foi revelado esta semana na série de matérias sobre a contratação da Cootransmundi – feita sem licitação a partir de adesão de uma ata de registro de preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CISMESEL), no estado de Minas Gerais –, os contratos com em a cooperativa começaram a ser firmados em abril de 2022, e de maio daquele ano até hoje (31) já foi pago a ela a soma de mais de R$ 15 milhões.
A adesão de uma ata gerada a partir de um processo licitatório é perfeitamente legal e não é isto que está sendo questionado. O problema esta na falta de transparência, pois a Prefeitura não disponibiliza a íntegra dos contratos firmados com objetos que incluem locação de veículos de passeio, caminhões, máquinas pesadas, vans e kombis, impedindo que o contribuinte interessado no controle social a ele garantido por lei fique sabendo a quantidade de equipamentos alugados pela administração municipal, muito menos o valor pago por cada um deles.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Carapebus
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