● Elizeu Pires
Pelo que consta na folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Conceição de Macabu, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, um médico plantonista efetivo, com salário base de R$ 6.742.86, teve, em junho, vencimento bruto de R$ 7.545.58, recebendo líquido R$ 5.671,11,23. Porém, esse e outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, poderiam estar ganhando bem mais, considerando o que a Prefeitura está pagando para a empresa MML Serviços Médicos, contratada por cerca de R$ 10 milhões para fornecer, durante um ano, mão de obra ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Pelo que se vê na planilha relacionada ao contrato dessa empresa que está sediada – pelo menos no papel – o município de Bom Jesus do Norte, no estado do Espírito Santo, ela fornece “16 mãos de obra de médicos plantonistas para atuar em atendimento de urgência e emergência e leitos de clínica médica”, pelo total de R$ 4.252.499,52, o equivalente a R$ 354.374,96 ao mês. Dividindo esse valor mensal por 16, conclui-se que cada profissional está custando aos cofres da municipalidade R$ 22.148,43 por mês, quase o quádruplo do vencimento líquido atribuído na folha de pagamento da Prefeitura ao plantonista servidor público apontado como exemplo na matéria.
Discrepância ainda maior – A diferença vai aumentando de acordo com a especialidade contratada e a disparidade ainda é maior em relação ao profissional especializado em Pediatria. Em junho uma médica dessa área, servidora efetiva lotada em um posto de saúde, com salário base fixado em R$ 3.670,16, teve vencimento bruto no total de R$ 4.404,19 e recebeu naquele mês o pagamento líquido de R$ 3.734,10.
Isso é cinco vezes menos o que o Fundo Municipal de Saúde paga à MML por um médico pediatra, considerando o que está na planilha: “contratação de sete mãos de obra de médicos plantonistas para atuar em atendimento de urgência e emergência e leitos de clínica médica, com atendimento em Pediatria”, pelo total mensal de R$ 155.039,02 (R$ 1.860.468,24 ao ano), o que dá os mesmos R$ 22.148,43 por cada pediatra fornecido pela empresa.
Ainda pelo que está na planilha, um médico ortopedista contratado através da terceirizada custa R$ 19.696,03 por mês aos cofres da Prefeitura, mas um especialista da área que é funcionário municipal com vínculo provisório e está lotado em um posto de saúde teve em junho remuneração de R$ 6.422,92, recebendo R$ 5.068,01 após deduções.
Contrato elevado – Conforme foi revelado na matéria Contrato de quase R$ 10 milhões não garante atendimento médico em Conceição de Macabu, reclamam usuários da rede municipal de saúde, veiculada no dia 14 de julho, a MML foi contratada em março deste ano por R$ 9.949.999,92, para fornecer mão de obra e fazer a gestão do hospital da cidade, por um período de 12 meses.
Pelo que está na planilha relativa ao contrato 058/2023, são 16 médicos clínicos gerais plantonistas ao custo de R$ 4.252.499,52 por ano; sete médicos pediatras R$ 1.860.468,24 no período; um médico ortopedista a R$ 236.352,36; um médico radiologista a R$ 237.068,88; dois médicos visitadores por R$ 472.705,20); um diretor clínico (R$ 442.532,16), e um médico especialista em ultrassonografia (R$ 265.806,72).
O contrato inclui ainda quatro enfermeiros plantonistas (R$ 309.201,00); sete fisioterapeutas (R$ 541.101,12); um supervisor de regulação de pacientes (R$ 71.409,48); três funcionários administrativos (R$ 208.165,92); um supervisor de faturamento (R$ 70.689,72); um supervisor de manutenção de veículos (R$ 70.689,72), e um supervisor de limpeza (R$ 70.689,72, além de dois funcionários para o serviço de faturamento (R$ 88.362,24) e seis auxiliares de serviços gerais (R$ 269.403,48).
Diante disso o que se pergunta é: “Se o Fundo Municipal de Saúde tem dinheiro para pagar bem mais através da contratação de uma empresa prestadora de serviços, por que não assegurar salários melhores aos profissionais efetivos e os contratados temporariamente através de processos seletivos simplificados?”
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Conceição de Macabu
