Fantasma derruba vereador em Macaé

Maxwell Vaz foi processado pelo MP que o acusou de manter assessor fantasma em seu gabinete

Defensor da moralidade na gestão pública foi condenado por improbidade administrativa

Egresso do PT, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), é um ferrenho opositor ao governo municipal na Câmara de Vereadores de Macaé, onde se coloca como defensor da moralidade e da transparência na gestão pública, mas uma decisão judicial divulgada agora a pouco pelo Ministério Público sugere que o parlamentar pode ser daqueles que se enquadram na máxima do façam o que eu digo e não o que eu faço. É que Maxwell foi condenado por ato de improbidade administrativa e perda do cargo público, por, segundo denúncia do MP, manter um funcionário fantasma em seu gabinete. Pela decisão do juízo da 2ª Vara Cível do município o vereador terá ainda que ressarcir os cofres municipais pelos gastos gerados pela nomeação do assessor em valor a ser calculado.

 

A condenação é resultado de um inquérito aberto em 2006 pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé para apurar ato de improbidade administrativa pelo suposto enriquecimento ilícito de Paulo Roberto Cardoso Miranda, que, de acordo com a denúncia, foi nomeado assessor de Maxwell, mas não teria exercido qualquer função de fato. A promotoria sustentou na ação que Paulo Roberto recebeu salário de 1º de janeiro de 2005 e 1º de novembro de 2006, sem a contraprestação de serviços.

No inquérito o MP ouviu várias testemunhas que confirmaram que Paulo Roberto não comparecia ao gabinete. O nomeado foi condenado com a perda do cargo, ao pagamento de multa e ressarcimento dos cofres públicos. O vereador e o ex-assessor ainda podem recorrer da decisão do juízo de primeira instância no Tribunal de Justiça.

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