● Elizeu Pires
Uma médica clínica geral estatutária, trabalhando há mais de 20 anos no município de Tanguá, das 8h às 17h, aparece no sistema da Prefeitura com salário bruto de R$ 5.748,10 e um recebimento líquido de R$ 4.595,10 no mês de outubro. Melhor salário talvez recebesse ela se em vez de ter se esforçado tanto para ser aprovada em concurso público, tivesse sido contratada através da empresa MML Serviços Médicos, que fornece à Prefeitura mão de obra nessa função médica por R$ 73,58 a hora trabalhada, o que, considerando uma carga de 40 horas semanais, representa o total de R$ R$ 11.772,80 ao mês.
Os números importam, fazem muita diferença e servem para orientar o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por força de lei, mas a discrepância entre os vencimentos dos profissionais efetivos lotados nas unidades da rede municipal de saúde de Tanguá para os valores pagos pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) pela mão de obra terceirizada é apenas uma detalhe na lista de questionamentos de observadores mais atentos aos serviços prestados pela MML, que já recebeu mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos desde que foi contratada, o que ocorreu em 15 de março deste ano.
As queixas no município são de que tem faltado médicos em várias especialidades, o que não deveria acontecer, pois os valores pagos à empresa têm aumentado mês a mês, e até o dia 31 de outubro a empresa já tinha recebido o total de R$ 9.104.216,71. Foram R$ 597.707,37 em abril, R$ 1.195.414,74 em maio, R$ 1.315.530,36 em junho e R$ 1.411.33532 em julho. Em agosto o recebimento foi e R$ 1.483.171,07, R$ 1.563.181,69 em setembro, e de R$ 1.537.876,16 no mês passado.
A terceirização da mão de obra em várias especialidades médicas está definida em ata de registro de preços gerada a partir de um processo licitatório do qual a MML Serviços Médicos, que conta como sediada no interior do estado do Espírito Santo, foi declarada vencedora.
A ata tem valor global de R$ 14.344.976,59, mas em vez de estabelecer uma quantidade exata de profissionais, foi feita por hora trabalhada, o que dificulta o controle social. Pelo que está a ata empresa está encarregada de fornecer mão de obra nas seguintes especialidade: neurologia (1.080 horas), clínica geral (28.080), mastologia (1.080), ginecologia (2.160), obstetrícia ((2.160); médicos ultrassografistas (3.240 horas), oftalmologista (2.160), alergista (1.080), geriatra (1.080), reumatologista (1.080), ortopedista (2.160), anestesiologista (1.080), urologista (1.080), infectologista (1.080) e gastroenterologista (1.080), além de cirurgião geral (2.160) e médico para pequenas cirurgias (1.080), durante um ano.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Tanguá
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