● Elizeu Pires
Numa espécie de prestação de contas feita no último dia 13, a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki (Solidariedade), desenhou o “quadro caótico” que teria encontrado na administração municipal, apontando para um suposto rombo de mais de R$ 1 bilhão, mas a história, segundo manifestação do ex-prefeito Mário Esteves enviada ao elizeupires.com nesta quarta-feira (22), seria bem diferente. A situação mais preocupante teria sido verificada no Fundo de Previdência dos servidores, que apresentaria um déficit atuarial de mais de R$ 500 milhões, mas os números apresentados por Esteves são outros.
A manifestação diz que a prefeita anunciou que a previdência dos servidores teria um déficit de R$ 574 milhões, dentro de um suposto passivo total de R$ 1,1 bilhão. “confundindo a população ao tratar projeções futuras como se fossem dívidas reais”. Para a defesa de esteves falou explicar “o déficit atuarial é apenas uma estimativa de longo prazo, baseada em cálculos sobre juros, aposentadorias e expectativa de vida”, não configurando uma dívida imediata.
Na manifestação consta que “a prefeita omite é que, em 2018, o governo Mário Esteves implementou o maior plano de amortização de déficit atuarial da história de Barra do Piraí”, um plano “proposto pelo Executivo e aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores”, inclusive com o voto da própria hoje prefeita, um plano que determinou que, “pelos próximos 70 anos, toda a renda do município proveniente da retenção de Imposto de Renda na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos será destinada ao Fundo de Previdência”, o que “representa mais de R$ 575 milhões destinados exclusivamente à sustentabilidade do Fundo.
Histórico – Para Esteves. “sequer seria correto incluir em qualquer cálculo de passivo atuarial tais projeções sem considerar este plano de amortização, que mostra claramente que o cenário foi equacionado pela gestão 2017-2024, mesmo diante das dificuldades das dívidas herdadas de governos anteriores”.
De acordo com a manifestação, entre 2025 e 2016 a dívida real acumulada herdada de gestões anteriores era R$ 33,6 milhões, “incluindo R$ 5 milhões de descontos dos servidores não repassados, configurando apropriação indébita”, e no período de 2017 a 2023, já no governo de Mário Esteves, a dívida real acumulada era de R$ 13 milhões, referente à cota patronal, com parcelamento enviado à Câmara Municipal. Nesse período, diz o esclarecimento, “os descontos dos servidores foram repassados corretamente, sem irregularidades graves”.
Queda nos investimentos – Ainda de acordo com os esclarecimentos do ex-prefeito, os investimentos do Fundo de Previdência “diminuíram drasticamente” no período de 2017 a 2024, somando R$ 137,4 milhões (em 2017); R$ 148,6 milhões (2020); R$ 119 milhões (2023) e R$ 91,1 milhões (novembro de 2024).
Segundo o esclarecimento, “essa queda foi agravada pela aprovação do piso salarial dos profissionais da educação em 2023, que elevou a média das aposentadorias de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. Apesar do benefício aos servidores, a falta de planejamento financeiro adequado para sustentar esse impacto comprometeu os recursos do Fundo”.
A manifestação aponta que a “a gestão de Kátia Miki distorceu números ao confundir projeções atuariais com dívidas reais, alimentando desinformação.
Fundeb – Outro ponto abordado na manifestação refere-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mais precisamente em relação ao exercício de 2022.
De acordo com o esclarecimento, “não foi deixada qualquer dívida no Fundeb de 2022”, e o que houve foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para reequilibrar a conta financeira específica, “garantindo estabilidade para as despesas futuras com a educação”.
Esteves esclarece que em 2022 o município recebeu R$ 45.958.091,48 para a educação básica, total integralmente usado e que as despesas com a educação somaram R$ 55.930.158,82, gerando uma diferença de R$ 9.972.067,34, que foi coberta com recursos próprios.
