● Elizeu Pires

Alvo de investigação por supostas irregularidades na compra de livros didáticos na gestão passada, a Prefeitura de Belford Roxo marcou para o dia 23 deste mês um pregão para esta finalidade, com valor global estimado de até R$ 14,9 milhões.

Os processos de licitação para aquisição de livros didáticos sempre atraem as atenções de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, pelo fato de o material adquirido ser pago com recursos repassados pela União, e pelo fato de o Ministério da Educação, sempre que acionado com antecedência, disponibilizar livros didáticos gratuitamente.

De acordo com o edital, a Prefeitura de Belford Roxo pretende pagar até R$ 14.934.074,32 pelo fornecimento de kits compostos de livros português, matemática, inglês, arte, livro integrado (ciências, história e geografia), livros de atividades (português e matemática) agenda escolar para os alunos do 1º ao 9º ano; mais bolsa ou maleta de material lavável, além de material para professor.

Problemas em compras anteriores – Em fevereiro deste ano a Polícia Federal deflagrou uma operação no âmbito das investigações que apuram supostas irregularidades nas compras feitas mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o que foi apurado, o município optou pelas compras sem licitação, embora dispusesse de formas para obter gratuitamente o material necessário.

As compras sob investigação foram feitas junto às empresas IPDH Edições e Editora Soler, que receberam, juntas, mais de R$ 112 milhões dos cofres da Prefeitura de Belford Roxo. Ao todo foram firmados 14 contratos, oito com a IPDH e seis com a Soler, que negam ter havido qualquer irregularidade.