Uma ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes, no interior do estado, está sendo investigada pelo Ministério Público por irregularidades praticada durante a execução de serviços cartorários. Ela, que não teve o nome divulgado, foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada nesta quarta-feira pela Promotoria local, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do órgão.

A ex-funcionária, segundo o MP, foi responsável pelo expediente do cartório no período de 8 de junho de 2023 a 16 de maio de 2024, e é investigada por s suspeita da prática de peculato, em apuração que envolve irregularidades na prestação de serviços cartorários e possível desvio de emolumentos pagos por usuários no período em que substituiu a titular da unidade.

Ainda segundo o MP, a apuração teve início a partir de irregularidades identificadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) durante fiscalização no cartório, e o relatório correcional apontou a existência de atos notariais sem registro regular, uso indevido de selos de fiscalização, escrituras não lançadas nos livros oficiais e o desaparecimento de um Livro de Notas, que reúne registros supostamente lavrados no período em que esteve responsável pelo cartório.

Segundo a Promotoria, há indícios de que valores pagos por usuários não correspondiam a atos notariais efetivamente realizados. Também foram identificados pagamentos recebidos por meio de PIX sob controle da investigada, inclusive após o encerramento de seu vínculo com o cartório.

A Promotoria orienta que pessoas que tenham feito pagamentos via PIX à funcionária do cartório, para obtenção de documentos ou escrituras no período, procurem a Ouvidoria do MPRJ: https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria.

(Via MPRJ)