● Elizeu Pires

Marco Antonio Toleto, o Taninho (foto), prefeito da pequena Natividade, cidade do interior fluminense, foi condenado nesta quinta-feira (6) pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. A decisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Taninho foi denunciado por fraude em procedimento licitatório para serviços de transporte, que resultou em contrato usado para quitar uma dívida da campanha eleitoral de 2012, contraída com Felipe Gonçalves Maciel.

Pelo que foi apurado, a gestão de Marco Antonio fez pagamentos por serviços não prestados e para dar aparência de legalidade, foram inseridas declarações falsas em notas de empenho constantes do processo administrativo.

Os membros do TRE-RJ analisaram  as provas apresentadas – notas fiscais periciadas, o processo de licitação, além de prova testemunhal e confissão extrajudicial – e as consideraram robustas o suficiente para manter a condenação da primeira instância.

O prefeito foi sentenciado a 4 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão, além de 9 dias-multa, pena que será cumprida inicialmente em regime  semiaberto, enquanto Felipe Maciel foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e mais e 11 dias-multa, pena que será substituída por medidas restritivas de direitos.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria