Os aliados do prefeito interino Jaime Figueiredo, principalmente os por ele nomeados em cargos de confiança, tem vivido sob tensão nos últimos dias, e o coronavírus não tem nada com isso. Eles aguardam ansiosos pela palavra final da Justiça, e dependendo do que for decidido seus empregos poderão estar ameaçados. É que o resultado da eleição suplementar realizada no dia 8 de maio permanece suspenso, uma vez que o candidato mais votado, o interino, teve o registro impugnado em duas instâncias, ficando na dependência de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que se mantiver a impugnação terá de determinar uma nova eleição, que poderá ser direta ou indireta, a depender do tempo entre o término do mandato em jogo e a decisão final no processo.

Seja qual for o modelo a ser adotado para o novo pleito, Jaime Figueiredo estará legalmente impedido de participar, pois se nova eleição for marcada é porque sua impugnação terá sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficando caracterizado ter sido ele quem deu causa à anulação da suplementar realizada em março.

Votação indireta – Na semana passada o desembargador federal Guilherme Couto de Castro – que integra os quadros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – indeferiu mandado de segurança impetrado pela segunda colocada na eleição suplementar, a candidata do PL Zilmara Xavier, que arguiu o direito de tomar posse, embora a legislação determine a realização de nova eleição nos casos em que o candidato mais votado tenha a votação anulada.

Para que o novo pleito seja direto o TSE tem de tomar uma decisão desfavorável ao prefeito interino no máximo até o dia 15 de maio, para dar tempo aos trâmites que antecedem à votação e para que o eleito possa ser empossado no máximo até o dia 31 de junho. Uma decisão posterior a junho levaria a uma votação indireta na Câmara de Vereadores para escolha de quem governará a cidade até 31 de dezembro.

A aposta no meio jurídico é de que a escolha vá se dar de forma indireta, pois hoje há dúvidas até sobre as eleições municipais de outubro que, na melhor das hipóteses, seriam remarcadas para dezembro, isso se o Congresso não aprovar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para coincidir com as eleições gerais de 2020, por conta dos atrasos no calendário causados pelo coronavírus.

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