Julgamento que decidiria o destino de Cozzolino em Magé foi suspenso agora há pouco no Tribunal Superior Eleitoral

Com pedido de vista antecipado do presidente da Corte, ministro Luiz Roberto Barroso, foi suspenso agora há pouco no Tribunal Superior Eleitoral o julgamento do recurso ordinário eleitoral 11550, impetrado pela defesa do deputado estadual Renato Cozzolino Harb. A análise do recurso em plenário foi interrompida, mas pelo menos um membro do TSE, o ministro  Mauro Campbell, já tomou posição contrária ao provimento. Não há previsão para a retomada do julgamento.

A defesa do deputado está recorrendo contra uma decisão tomada pelo TRE do Rio de Janeiro no dia 27 de maio, julgando uma ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral, sob acusação de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada na campanha eleitoral de 2018.  Renato foi condenado a perda do mandato e a oito anos de inelegibilidade. Os que os advogados pretendem é um efeito suspensivo em relação a inelegibilidade.

Na opinião de gente que entende do riscado, como a situação ficou indefinida, se o TSE não se posicionar a tempo o juízo da 110ª Zona Eleitoral e o TRE-RJ “terão de emprestar ou não validade ao acórdão condenatório para dizer se ele atrai a inelegibilidade ou se o recurso, por si só, afasta sua incidência”.

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