TRE cassa prefeito e vice de Búzios

Chapa estava impugnada no dia da eleição, mas concorreu assim mesmo. Decisão foi por 6 X 0

Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral cassou o prefeito de Búzios, André Granado (foto) e o vice Henrique Gomes. A decisão foi tomada agora a pouco em processo movido pelos advogados Marcio Alvim e André Marques – do escritório André Marques & Advogados Associados – representando o segundo colocado no pleito, Alexandre de Oliveira Martins, que concorreu pelo PRB. Com várias pendências na Justiça, André estava inelegível para a eleição do ano passado por conta de uma condenação por improbidade administrativa em corte colegiada, mas conseguiu concorrer sob efeito de uma medida judicial.

Granado – que está com as contas bancarias bloqueadas em uma ação na qual é acusado de fraudes em licitações – chegou a ser afastado do cargo há dois meses, mas reassumiu por ordem do Tribunal de Justiça. Ele ainda pode recorrer contra a decisão desta quarta-feira (13) e aguardará no cargo o julgamento do recurso.

Além deste processo ainda tem mais uma ação na Justiça Eleitoral contra ele, no qual o Ministério Público opinou pela cassação da chapa por supostas irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha eleitoral.

Especificamente sobre André houve uma unanimidade de seis a zero quanto a cassação do diploma, um voto a mais em relação ao vice, pois o desembargador Rapfael Mattos entendeu que a inelegibilidade de Granado não afeta Henrique Gomes. Se a condenação for mantida os eleitores do município serão convocados para uma eleição suplementar.

*Matéria atualizada às 13h05 do dia 14 de setembro de 2017

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