Composição da Alerj ainda pode sofrer novas alterações

A retotalização realizada quinta-feira (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tirou uma cadeira do PL e entregou ao PSDB, com a inclusão dos 24.651 votos recebidos pelo ex-deputado Luiz Martins, que agora vai retornar à Assembleia Legislativa, pode não ter sido definitiva para a composição da Casa para a próxima legislatura.

É que que outros candidatos a deputado estadual que tiveram o registro indeferido aguardam o julgamento de recursos na Justiça Eleitoral, que ressalta que novas retotalizações de votos poderão ser convocadas e realizadas futuramente, uma vez que ainda há processos de registro de candidatura em tramitação e pendentes de decisões finais nos tribunais eleitorais.

A mudança no quadro de parlamentares reflete o impacto da atualização matemática dos quocientes eleitoral e partidário, mecanismo que define a partilha de vagas e reelabora a relação oficial de deputados eleitos e suplentes no estado. O procedimento tornou-se obrigatório com base no artigo 29 da Resolução TSE 23.677/2021, que impõe o recálculo sempre que decisões judiciais modificarem o status jurídico de candidaturas com reflexos sobre os votos depositados nas urnas.