Denúncia diz que ele exigia que assessores fizessem empréstimos na Caixa Econômica Federal e, segundo o Ministério Público, ficava com o valor liberado e parte dos salários dos nomeados
Apontado como cabeça de um esquema criminoso que teria rendido a ele mais de R$ 600 mil, um vereador de Petrópolis, município da Região Serrana, vai responder pelos crimes de concussão (exigir vantagem em razão da função que exerce) e peculato (desvio de dinheiro público). Sebastião da Silva, o Pastor Sebastião (foto) foi denunciado à Justiça pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, junto com outros dois pastores, uma advogada e dois colaboradores. Reeleito para um segundo mandato pelo PSC, o líder religioso chegou a ser afastado da Câmara Municipal no mês passado e em novembro de 2016 um filho dele – André Filipe Assis da Silva – foi indiciado por tráfico de drogas, depois que a Polícia Civil encontrou cerca de três quilos de cocaína em sua residência.
De acordo com o que foi apurado pelo MP, o crime de concussão teria sido cometido 127 vezes pelo vereador, atingindo o total de R$ 386 mil. Já a prática de peculato teria causado prejuízo de mais de R$ 243 mil aos cofres públicos. Segundo as investigações, o esquema envolveria ainda Luis Carlos Soares Gomes, o Pastor Luis Carlos; Ricardo Luis de Souza, o “Pastor Ricardo”, a advogada Aimee Silva Silvestre e José Edson de Souza Portella e Sheila de Souza Portella, que eram nomeados no gabinete de Sebastião.
Na denúncia o MP sustenta que o vereador, de 2013 até 2016, o “por diversas vezes, em circunstâncias distintas, no exercício do mandato de vereador implementou um esquema criminoso à Câmara Municipal de Petrópolis”, através do qual “condicionava a indicação para nomeação de determinados servidores comissionados e a manutenção em seus respectivos cargos, à obtenção, pelos nomeados, de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, e ainda, ao repasse mensal, para si, de parte da remuneração por eles recebida”. Sustenta a promotoria na ação que “uma vez nomeados e lotados no gabinete do vereador, os servidores entregavam e ele os valores integrais dos empréstimos obtidos junto à Caixa Econômica” e que “dos contracheques dos servidores eram descontados repasses mensais ao pastor”, descontos quer eram batizados como “dízimos” ou “contribuições”.
As investigações apontaram que com os empréstimos e os repasses dos contracheques, o vereador obteve mais de R$ 386 mil e que os pastores Luis Carlos e Ricardo”, atuavam como homens de confiança do vereador, cobrando e recebendo quantias em dinheiro. Ainda segundo as investigações, Aimee Silva Silvestre, José Edson de Souza Portella e Sheila de Souza Portella foram nomeados, mas jamais teriam exercido qualquer função pública.
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