Benefício vale para quem quitar o tributo em cota única até 10 de fevereiro

Os contribuintes de Belford Roxo já estão recebendo em casa os carnês de IPTU de 2023. Para o pagamento em cota única até o dia 10 de fevereiro, o desconto é de 10% e de 5% até 10 de março. Outra opção é dividir em até 10 vezes (dependendo do valor) com as parcelas vencendo no dia 10 de cada mês, mas sem desconto. O dinheiro arrecadado com o IPTU é investido em obras e outras melhorias para o município.

Programação começa nesta segunda e contará com diversas atividades lúdicas, esportivas, de recreação e culturais

Diversão e aprendizado nas férias escolares. A Secretaria de Educação de Belford Roxo promoverá, a implementação e desenvolvimento no período de 9 a 27 de janeiro, uma Colônia de Férias nas creches conveniadas e unidades escolares da rede municipal de ensino. A programação contará com diversas atividades lúdicas, esportivas, de recreação e culturais, que visam o desenvolvimento saudável do corpo e mente dos alunos.

Após dois meses de queda, confiança do consumidor subiu em dezembro

As vendas durante o verão, especialmente no Carnaval, no Rio de Janeiro devem ser 2,5% maiores do que atingiram no mesmo período do ano passado. A expectativa é do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio). Na busca de um maior volume e para atrair os consumidores, os comerciantes vão fazer promoções, descontos, dar brindes e permitir forma de pagamento diferenciada.

Benefícios são para os contribuintes com dívidas em qualquer tributo municipal

Quem não pôde aproveitar o desconto de 100% do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Japeri (REFIS), não precisa se preocupar. Os contribuintes têm até o dia 19 de fevereiro para aderir ao desconto que a Prefeitura oferece, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda.

O ano começou com boas notícias para os pacientes que são atendidos no Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), mais conhecido na Baixada Fluminense como Hospital da Posse. As obras de expansão do Centro de Imagem continuam avançando e mais duas salas de ultrassonografia, além da recepção do raio-x, foram entregues, e nesta semana as reformas foram iniciadas em outros setores.

O Centro de Imagem foi adequado para funcionar normalmente enquanto passa pelas reformas, sem haver qualquer paralisação dos serviços oferecidos pelo HGNI à população. Por mês, são feitos cerca de 15 mil exames de imagem no local, entre tomografias, ultrassonografias, ecocardiogramas, ecodoppler, raio-x e outros. A expectativa é dobrar o número de exames com a ampliação do setor, que está com 60% das obras concluídas.

Município já instalou placas de informações turísticas e técnicas em cinco pontos

A Prefeitura de Magé assinou termo de compromisso para apoiar a implantação e manutenção da trilha Caminho da Mata Atlântica, que no município ocupa uma malha de mais de 60 quilômetros. A primeira medida prática para atingir a meta foi instalar cinco placas de informações turísticas e técnicas sobre os percursos na Guia de Pacobaíba, em Suruí, Cachoeira Grande, Raiz da Serra e Pau Grande.

Tão eficiente para fiscalizar pequenas empresas instaladas na cidade, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Teresópolis tem se feito de cega para grandes empreendimentos e não está nem aí para a construção de um prédio no bairro Alto, numa área de muito verde, onde viviam até pouco tempo vários animais.

Pelo menos é disso que reclamam moradores da localidade, revoltados que estão como o que chamam de omissão e descaso por parte da administração municipal. A revolta se deve a construção de um edifício na parte mais alta da Rua Diego José Panciano, mais precisamente no número 879. Moradores reclamam que parte da área foi desmatada, o que consideram uma agressão ao meio ambiente.

Com base em acordo firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a Prefeitura do município de Macaé encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 039/22, que estabelece os critérios de concessão da gratuidade em transportes públicos oferecido pelo programa Passe Social. De acordo com o projeto, todas as pessoas com deficiência terão direto ao benefício, e não apenas os que estejam em tratamento clínico, conforme prevê atualmente a Lei Municipal nº 2.919/2007.

O encaminhamento do PL à Câmara Municipal ocorreu após a instauração de um procedimento administrativo pela citada Promotoria de Justiça, com objetivo de acompanhar o uso do Passe Social por pessoas com espectro autista. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que, atualmente, o benefício está restrito apenas àqueles em tratamento, o que restringe o direto à inclusão social.

Os alunos da rede municipal de ensino recebendo a refeição natalina

Faltam quatro dias para o natal, mas a ceia foi antecipada em Magé, na Baixada Fluminense, onde os alunos da rede municipal de ensino estão recebendo uma refeição com lombo assado ao molho, arroz colorido, batata sauté, farofa com ovo, feijão carioquinha, salada, com direito pavê de banana e suco. Segundo a Secretaria de Educação, a proposta “é promover um momento de mesa com os alunos através de um cardápio especial para celebrar o encerramento do ano letivo”.

O kit natalidade com enxoval básico já é uma realidade em Magé. Em 2022, a Prefeitura entregou 780 deles com banheira, bolsa, toalha, fraldas e meias para as gestantes acompanhadas pelo programa Criança Feliz.

Segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o auxílio estava previsto em lei, desde 2014, mas somente na atual gestão foi entregue. E, para o próximo ano, o benefício será ampliado para 2.500. Na última entrega do ano foi feita esta semana. "A Secretaria de Assistência Social viu que tinha uma lei de benefícios eventuais e que até hoje não tinha sido posta em execução. No ano passado, conversamos com o prefeito e ele entendeu a necessidade de estar contemplando essas famílias em situação de vulnerabilidade social, e passamos a entregar às gestantes do programa Criança Feliz um kit natalidade com um enxoval básico, mas que atende famílias que muitas vezes que não conseguem comprar esses kits para as crianças que estão nascendo. Iniciamos esse ano com 780 kits, mas com o aumento da demanda vamos ampliar para 2.500 em 2023", garante a secretária Flávia Gomes da Silva Carneiro.