Anuário da Contag mostra o trabalho no campo na produção agrícola

A agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ao todo, cerca de 22 mil pessoas físicas refinanciaram débitos

A presidenta da Caixa Econômica Federa, Rita Serrano anunciou os números nesta terça-feira - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Cerca de 22 mil pessoas físicas renegociaram R$ 371 milhões em dívidas desde o início do Programa Desenrola Brasil, disse nesta tarde (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Como um cliente pode ter vários contratos, como cartão de crédito, cheque-especial e financiamentos em geral, foram refinanciados 36 mil contratos. Ao considerar os 225 mil clientes com dívidas de até R$ 100 que tiveram o nome limpo, o número de pessoas retiradas do cadastro negativo aproxima-se de 250 mil.

Um contrato firmado sem licitação entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa Ecorio Soluções Ambientais para o transbordo do lixo coletado na cidade, está dando o que falar e deverá ser alvo de representação no Ministério Público. Um dos questionamentos está relacionado ao documento apresentado para comprovar a capacidade técnica da contratada, um atestado emitido pela Líbano Serviços de Limpeza Urbana, datado de 22 de maio de 2020. Também há questionamento sobre o valor contratado, R$ 4.632.154,08 por 180 dias de prestação de serviços, o que vai dar R$ 770.205,68 ao mês.

Para fazer o contrato sem licitação a Prefeitura alegou emergência provocada pelo embargado do aterro municipal pelo Instituto Estadual do Ambiente. Só que isso ocorreu em 2018 e desde então já se sabia que o transbordo para outro local de descarte teria de ser contratado algum dia, já que todas as decisões judiciais que permitiram que a Prefeitura continuasse usando o aterro condenado era provisórias e poderiam cair a qualquer momento.

● Elizeu Pires

A Promotoria de Justiça de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, realizou ontem (25), mais uma operação contra um grupo formado por empresários e agentes públicos para operar um esquema de fraude com recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Os investigados são acusados de turbinar com números falsos a quantidade de atendimentos atribuídos à uma unidade particular conveniada, a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa, nome fantasia da sociedade empresarial Tecno Médica Soluções em Saúde, que acabava recebendo por serviços não prestados.

Serviço é feito por empresa com contratos que somam mais de R$ 17 milhões com a Prefeitura

● Elizeu Pires

Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

Rio de Janeiro (RJ) – Presos novos suspeitos de participarem no assassinato da parlamentar Marielle Franco. Foto: Marcelo Freixo/Wikimedia Commons O ex-policial militar (PM) Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

“O senhor Élcio narra a dinâmica do crime, narra a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell e outras pessoas como copartícipes desse evento criminoso”, informou nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro acrescentou que há cláusulas de segurança no acordo que impedem a divulgação de maiores informações.

● Elizeu Pires

Quando Irineu assumiu o governo o contrato o serviço custava R$ 8,5 milhões. Em fevereiro deste ano ele firmou um novo contrato com a mesma empresa por R$ 13,3 milhões Definitivamente transportar os alunos da rede da rede municipal de ensino de Itatiaia, cidade da região Sul do estado do Rio de Janeiro, passou a ser um excelente negócio para a empresa Viação Penedo na gestão do prefeito Irineu Nogueira, que em um ano elevou os gastos com esse serviço de R$ 8,5 milhões para R$ 13,3 milhões, um generoso aumento de exatamente R$ 4.844.172,71, embora a quantidades de escolas não tenha sido aumentada e o número de alunos idem.

● Elizeu Pires

Dois processos licitatórios realizados na última quinta-feira (20) estão dando o que falar em Tanguá, pequeno município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e podem resultar em mais uma representação no Ministério Público contra o prefeito Rodrigo Medeiros. São os pregões 034 e 035, que somam cerca R$ 10,4 milhões, e tem como objeto a contratação de empresas para locação de estrutura para realização de shows nas festas do calendário oficial de eventos do município, não incluindo cachês de artistas de renome nacional.

Controle de armas e mudanças na legislação estão entre as medidas

Lula: "Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país" - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.