Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo, e até 10 de julho plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos

O ministro Márcio Macêdo participou do lançamento das plenárias estaduais do PPA neste sábado, em João Pessoa (PB) - Foto: Bruno Peres / SG-PR Ativa há apenas três dias, a plataforma digital Brasil Participativo , criada pelo Governo Federal com o objetivo de abrir espaço à participação da população para a criação e melhoria das políticas públicas, já está a pleno vapor. Foram quase 27 mil votos registrados. A iniciativa da plataforma visa priorizar programas estruturados pelo poder público, bem como coletar propostas da sociedade para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Até o momento, já são quase 700 novas propostas apresentadas.

O desmatamento na Amazônia teve queda de 68% em abril de 2023 na relação com o mesmo mês no ano passado. Foram 328 Km2 registrados em abril de 2023, diante de 1.026 Km2 do mesmo período em 2022. O dado de abril deste ano também é menor em relação a 2021 (579 Km2) e em relação a 2020 (407 Km2).

As estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam também que há uma trajetória de desaceleração de 40% no desmatamento na Amazônia levando em conta o recorte de 120 dias, de janeiro a abril. Foram 1.173km2 em 2023 contra 1.967km2 no mesmo período em 2022.

● Elizeu Pires

De olho em contratos públicos, por meio dos quais poderia lavar o dinheiro do crime, o miliciano Danilo Dias Lima, o Tandera, chefe do grupo criminoso mais forte em atuação na Baixada Fluminense, segundo apontam as investigações do Ministério Público, tentou alianças no meio político na campanha de 2020. Porém, a julgar pelos três nomes citados até agora, o miliciano mais procurado no estado do Rio de Janeiro, foi muito mal assessorado em suas escolhas, já que nenhum dos três tinha chances de vitória, o que ficou provado pelos números apurados nas urnas.

Alice Nderitu visitou comunidades Yanomami e Guarani Kaiowá

Alice Wairimu Nderitu chegou ao país na terça-feira, dia 2) - Foto: Manuel Elías/UN Depois de 11 dias, terminou ontem (12) a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

O presidente participou em Salvador (BA) da primeira das 27 plenárias estaduais do Plano Plurianual - Foto: Ricardo Stuckert/PR “Nós, no governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.

As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11), em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

O governo federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no evento, que também contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros de Estado.

Na ocasião será lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil. Os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) vão atender a imprensa 30 minutos antes do início da plenária.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, nesta quarta-feira (10), na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação.

O Segundo Grupo de Câmaras Criminais, ao qual pertencem a 3ª e a 4ª Câmaras isoladas, também determinou o afastamento do procurador-geral do Município, Nikolai Pokrovsky, da secretária municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO), Rafaella Ramos, do coordenador de Planejamento Orçamentário, Bruno Belém Vieira e da agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Gourito. Nesta terceira fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra nove alvos - seis pessoas físicas e três jurídicas - nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.

● Elizeu Pires

A Escola Municipal Maria Coragio Pereira Xanchão, localizada no bairro Jardim da Fonte, em Queimados, na Baixada Fluminense, vai entrar em obras. A reforma que custará R$ 1.122.107,03 será feita pela empresa Riobras Empreiteira, declarada vencedora da Tomada de Preços 02/2023.

● Elizeu Pires

Na fachada do prédio não há nada que identifique a localização da empresa Constando na Receita Federal com capital social de R$ 1,5 milhão e como sediada na sala 107 do prédio de número 14 da Praça Manoel Marques, em Japeri, na Baixada Fluminense, a empresa Construflex Soluções e Serviços foi declarada vencedora de um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Itatiaia para os serviços “de revitalização, manutenção e conservação das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde”, resultando em registro de preços com validade de um ano e valor global fixado em R$ 6.899.999,95, segundo informa o ato de homologação publicado na edição do último dia 4 do boletim oficial do município.

Promotoria quer que o certame seja realizado em 120 dias

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que o prefeito Wilson Miguel dos Reis e a secretária municipal de Educação, Iracema Medeiros da Costa Silva, sejam obrigados a promover um concurso público para contratação de professores, em um prazo máximo de 120 dias.