TCE-RJ constada que empresa de ônibus sem contrato com a Prefeitura desde 2014

● Elizeu Pires

A Secretaria Estadual de infraestrutura e Obras, está investindo pesado em pavimentação na Baixada Fluminense. Atualmente, há obras em andamento nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados. Ainda este mês, deve começar a cair asfalto também em Paracambi e será publicada a tão esperada licitação da Estrada São José, que liga Engenheiro Pedreira a Japeri. Juntos, esses investimentos somam mais de R$ 100 milhões. “Estamos trabalhando para entregar obras importantes à população da Baixada Fluminense, pois além de elevar a qualidade de vida dos moradores, elas irão alavancar também a economia e a geração de empregos na região. O estado do Rio voltou a olhar para quem mais precisa e sem qualquer distinção,  destacou o governador Claudio Castro.

Em Queimados, o governo estadual assumiu as obras dos convênios do PAC (Eldorado II e III) e as intervenções estão praticamente concluídas, restando apenas a implantação de uma Estação de Tratamento e Esgoto. Ao todo, foram pavimentadas 36 ruas dos bairros Eldorado e Jardim da Fonte. Foram quase 20 mil metros de novas redes de esgoto, cerca de 1,3 mil novas ligações domiciliares de esgoto, quase 9 mil metros de drenagem e 55 mil m² de pavimentação. Além disso, 28 unidades habitacionais também já estão prontas para serem entregues à população. Os investimentos giram em torno de R$ 17 milhões.

Decisão ocorre após queda sustentada na procura nas últimas duas semanas

Ao longo desta semana, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) começa a fechar os 17 polos de testagem para diagóstico da covid-19 que foram abertos em janeiro, em meio à alta procura devido à explosão de casos da variante Ômicron na cidade. Segundo a SMS, nas últimas duas semanas a procura tem apresentado uma queda sustentada e a positividade dos testes caiu de 46% na segunda semana de janeiro para 31% na semana passada, e agora está em 21%.

● Elizeu Pires

Um dia após o elizeupires.com revelar que a Prefeitura de Itaguaí havia marcado para esta segunda-feira (7) um pregão para aluguel de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos, o que elevaria os gastos com o serviço para mais de R$ 25 milhões ao ano, a administração municipal adiou sine die o processo licitatório. A alegação da Comissão Permanente de Licitação é de que será necessário adequar o termo de referência do edital, mas o que se comenta nos corredores do poder local é que o motivo seria bem outro.

● Elizeu Pires

Ninguém entende o fato de o prefeito Glauco Kaizer ainda não ter obrigado sua equipe a disponibilizar no Portal da Transparência os dados completos da compra de R$ 7,3 milhões em tablets Janeiro já se foi há exatos sete dias, e a Prefeitura de Queimados ainda não disponibilizou um dado sequer sobre as despesas do mês, mantendo o segredo das contas públicas, o que é vedado por lei. Também já se passaram quase 40 dias do pagamento integral de uma compra de R$ 7,3 milhões em tablets feita sem licitação com recursos destinados pelo governo federal à Secretaria de Educação, e a gestão do prefeito Glauco Kaizer não informou até agora quantos aparelhos foram entregues, quantidade total adquirida, marca e valor unitário, para que o cidadão interessado no controle social garantido pela legislação possa fazê-lo.

Mural está sendo desenvolvido pelo coletivo MUDA

O projeto de urbanismo tático Rua Walls, pioneiro na cidade do Rio de Janeiro, terminou o trabalho de pintura da fachada da Biblioteca Parque Estadual (BPE), inspirado no centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, realizada na capital paulista entre os dias 11 e 18 de fevereiro daquele ano. O mural foi  desenvolvido pelo coletivo MUDA.

Sistema simplifica abertura de startups e negócios voltados à inovação

Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet. A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

O governo fluminense abriu, neste sábado (5), processo seletivo para as obras que irão acontecer nas comunidades do Jacarezinho e na Muzema, por meio do Programa Cidade Integrada. Cerca de 500 moradores se cadastraram no balcão de empregos montado pela Secretaria Estadual de Trabalho na Biblioteca Parque durante mais uma ação comunitária realizada na comunidade. 

As inscrições contemplam diversas vagas que irão surgir com a série de intervenções que o governo do estado do Rio de Janeiro está promovendo na região, entre elas: pedreiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, eletricista, bombeiro hidráulico, armador, servente, ajudante, soldador, gesseiro, montador, calceiteiro e vigia. A grande novidade fica por conta da participação de mulheres no processo seletivo. 

● Elizeu Pires

Cada processo licitatório tem lá suas particularidades e as exigências variam de acordo com o objeto a ser contratado, mas algumas delas, como a que torna obrigatória a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) – que funciona como atestado de capacidade técnica em nome de pessoa jurídica (empresas) – nem podem ser feitas. Porém, tem "fiscal do povo" no município de Japeri, na Baixada Fluminense, que parece não saber disso. Pelo menos é o que sugerem manifestações veiculadas esta semana nas redes sociais, apontando supostas irregularidades em um certame, quando um documento oficial mostra exatamente o contrário.

Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro

Dinheiro, Real Moeda brasileira Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8. O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.