● Elizeu Pires

Hoje visto como inimigo, Carlinhos fez campanha junto com Washington em 2020 Em entrevista à Rádio Tupi o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), sugeriu que o vereador Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira – preso ontem (22) e que está sendo investigado por suposta prática de agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e fraude em licitação – estaria por trás de um suposto atentado contra o deputado federal Gutemberg Reis, o que teria acontecido na última terça-feira (19).

● Elizeu Pires

Carlinhos foi preso na manhã de ontem. Ele alega que as acusações são infundadas Dono da Sodré Serviços de Transportes Locação de Máquinas e Equipamentos, aberta em 2009, com capital social de R$ 150 mil, o vereador Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, já exercia mandato quando começou a receber dinheiro de empresas contratadas pela Prefeitura de Duque de Caxias através da Sodré Serviços. Ao todo, entre 2013 e 2021, três das quatro firmas citadas nas investigações do Ministério Público que resultaram na prisão do parlamentar em operação policial realizada ontem (22), firmaram contratos com a administração municipal que somam mais de R$ 300 milhões.

A concessionária Águas do Rio realizou treinamento com os novos colaboradores em Belford Roxo

Douglas da Cruz estava desempregado há 1 ano e comemora contratação na Águas do Rio - Foto: Divulgação/Águas do Rio  Durante esta semana mais de 270 moradores da Baixada participaram de treinamento realizado pela Águas do Rio. Eles são os novos contratados da concessionária, e foram selecionados para as vagas de agentes e líderes de campo. O encontro aconteceu no auditório do Uniabeu, em Belford Roxo, e reuniu admitidos de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Belford Roxo.

Carlinhos da Barreira foi eleito pelo MDB com 10.454 votos O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), em parceria com a Polícia Civil e com a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, prendeu, na manhã desta sexta-feira (22/10), o vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, e dois policiais militares, acusados de agiotagem e extorsão. Além dos crimes citados, o vereador também é acusado de lavagem de dinheiro e fraude à licitação. As prisões foram cumpridas durante a Operação Barreira Petrópolis. A pedido do GAECO/RJ, a 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados, além de ter determinado o sequestro de bens imóveis e de recursos financeiros de “Carlinhos da Barreira”.

De acordo com as investigações, “Carlinhos da Barreira” emprestava dinheiro a pessoas físicas e exigia, em contrapartida, o pagamento de juros mensais. No caso de uma das vítimas, um empresário do setor de compra e venda de automóveis, o vereador emprestou, em janeiro de 2019, a quantia de R$ 1 milhão, por meio da compra de veículos indicados pelo empresário, e exigiu o pagamento de 3,5% mensais do valor emprestado a título de juros (R$ 35 mil). Segundo a denúncia, um ano depois, quando o empresário não conseguiu honrar o compromisso assumido, o vereador acionou os outros dois denunciados, os policiais militares Ricardo Silva dos Santos e Carlos Alexandre da Silva Alves, para ameaçá-lo de morte por meio de uso de arma de fogo. Ricardo também cometeu o crime de usura pecuniária, uma vez que recebia, em sua conta bancária, os juros ilegais do empréstimo.

● Elizeu Pires

Só em repasses do governo federal a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua recebeu R$ 51,5 milhões até 30 de setembro, mas no site oficial do município não há uma ferramenta que facilite esse tipo de consulta Há exatos nove meses e 21 dias no cargo, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, ao que parece, acha que não precisa prestar contas à população. Deve pensar que os contribuintes que sustentam a máquina administrativa não tem o direito de saber a quantas andam as finanças do município, o que é feito com o dinheiro que todos os meses entram nos cofres públicos desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Também por maioria, foi considerada válida a imposição do pagamento de custas pelo beneficiário da justiça gratuita que faltar à audiência inicial e não apresentar justificativa legal no prazo de 15 dias.

A questão foi discutida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, as normas violam as garantias processuais e o direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária para acesso à justiça trabalhista.

Há mais de 13 anos sem pagar o aluguel do prédio que usa como plenário e sede administrativa, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu fez um acordo e tanto com a proprietária do imóvel, pondo fim ao litígio que vinha se arrastando desde 2007, e ainda ganhando um elevador novo.

O compromisso foi firmado com a empresária Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, dona do prédio, pelo presidente da Câmara, Eduardo Reina, que quer ainda mais longe. Ele pretende adquirir uma sede própria para o Poder Legislativo.

A prefeita Fernanda Ontiveros promete pagar as reclassificações e distribuir os resíduos do Fundeb Baseado no Parecer 19, homologado do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro a permissão para atividades remotas nas redes públicas e privadas e dá autonomia aos gestores para antecipar ou não a reabertura das unidades de ensino, a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, marcou para a próxima segunda-feira (25) o retorno às aulas presenciais, com um incentivo a mais para os professores.

Trata-se do pagamento das reclassificações aos profissionais de ensino e dos resíduos referentes ao o superávit verificado nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).De acordo com a Prefeitura, alguns processos relativos às reclassificações estão parados desde 2014, e este ano já foi pago o total de R$ 1,3 milhão em reclassificações e indenizações trabalhistas.

Medida foi tomada para aproveitar período chuvoso

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios.

Sem entrar no mérito da controvérsia, Fux concluiu que a medida está inserida na competência dos prefeitos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé (RJ) e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como medida sanitária de caráter excepcional, para o acesso e a permanência em determinados estabelecimentos localizados na cidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1482.