O Detran do estado do Rio de Janeiro definiu novas regras e prazos para regularização de documentos de habilitação e veículos. As medidas foram tomadas com base na resolução 805/20 editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e alteram as regras definidas em março, no início da pandemia da Covid-19, tomadas para evitar aglomerações no departamento de trânsito.

O Detran fluminense seguirá a maioria dos novos prazos definidos pela resolução 805 do Contran, como a prorrogação por um ano na validade das habilitações. Porém, definiu nova data para o licenciamento anual, que agora pode ser feito até 31 de dezembro próximo, e para a transferência de propriedade, que terá calendário próprio no Rio de Janeiro. Já o prazo para conclusão do processo de primeira habilitação continua suspenso, respeitando a resolução 800 do Contran.

A publicação de uma ata de registro de preços homologada pela Secretaria Municipal de Educação chamou a atenção dos moradores de Casimiro de Abreu, no interior do estado do Rio de Janeiro, pelo volume a ser adquirido e pela época da compra.

É que por conta da pandemia da covid-19 as escolas estão fechadas. O que se pergunta na cidade é se o produto que está sendo adquirido é distribuído em domicílio aos alunos da rede como parte do kit alimentação.

O MP quer o atual prefeito, Zelito Tringuelê tomando providência para a transição com a prefeita eleita Marina Rocha O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, expediu recomendação ao atual prefeito de Guapimirim, Jocelito Pereira de Oliveira, e à prefeita eleita, Marina Pereira da Rocha Fernandez, para que adotem medidas para uma eficiente transição de governo.

No documento, é recomendado que o prefeito de Guapimirim institua, em cinco dias úteis, equipe mista de transição de governo, constituída preferencialmente por servidores efetivos das áreas jurídica, contábil, financeira e de controle interno, além de representantes, em número paritário, indicados pelo prefeito eleito, com a finalidade de fornecer ao novo gestor os dados administrativos e financeiros do Município.  Já para a prefeita eleita é recomendado, entre outras medidas, que indique os membros para composição da equipe mista de transição de governo e que observe diversas regras da administração pública.

De acordo com o último boletim sanitário da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado ontem (25), são Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é o terceiro município em números de casos de covid-19 e o segundo em mortes causadas pela doença confirmadas até o final da tarde de quarta-feira. A alta incidência de contaminação pelo novo coronavírus está preocupando as autoridades locais, até porque, no próximo domingo (29), os eleitores retornarão às urnas para o segundo turno da eleição para prefeito. De acordo com o boletim, São Gonçalo registra 15.843 casos e 845 óbitos.

Em todo estado o número de casos é de 343.995, com 22.256 óbitos confirmados. A capital fluminense tem 133.836 e 13.115 mortes. Niterói está em segundo lugar em volume de contaminação (17.489) e é o quarto em número de mortes (573), estado Duque de Caxias na terceira posição em óbitos (833), com 11.603 casos confirmados. Depois vem Belford Roxo 11.412 com pessoas contaminadas e 346 mortes; Macaé 10.678 casos e 189 mortes; Teresópolis 9.321 casos e 198 mortes; Campos dos Goytacazes 9.255 casos e 462 mortes; Nova Iguaçu 8.429 casos e 740 mortes; Volta Redonda 8.401 e 256 mortes; Angra dos Reis 6.756 e 215 mortes; Itaboraí 5.096 e 251; além de Magé com 4.987 casos e 269 mortes; Nova Friburgo 4.388 e 167 mortes; São João de Meriti 4.270 e 523 mortes.

Hospital da Posse terá de repassar por mais uma readequação

O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) decidiu, a partir de ontem (25), suspender as cirurgias eletivas devido ao aumento no número de internações de pessoas com o novo coronavírus. Cirurgias oncológicas, de maior complexidade, serão reguladas para transferências às unidades de referência neste tratamento e analisadas de forma cuidadosa e criteriosa. A Prefeitura segue monitorando o número de casos no município.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Friburgo, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a transição de gestão no Poder Executivo Municipal em Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu, e assim prevenir a descontinuidade na prestação de serviços públicos e o extravio de materiais, processos, dados e documentos.

Também foi expedida recomendação aos atuais prefeitos de ambos os municípios, Renato Pinheiro Bravo e Mauro Soares, respectivamente, para que observem e adotem uma série de medidas para a efetiva transição da chefia no Executivo local, em diversas áreas da administração pública, que incluem os âmbitos documental, jurídico, contábil, financeiro, patrimonial e de recursos humanos, bem como convênios, compras e contratos, além da transparência na gestão de Fundos e Conselhos.

Os agentes chegaram cedo à Secretaria de Saúde de Iguaba Grande - Foto: Divulgação/PF Um esquema de fraudes em processos licitatórios para contratação de produtos e serviços na área da Saúde detectado no município de Carapebus, no interior do estado do Rio de Janeiro, pode ter se alastrado por cidades da Região dos Lagos. Ontem (24), com apoio da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União o Ministério Público Federal realizou mais uma fase da Operação Octopus, cumprindo mandados de busca e apreensão em Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.

As ações de ontem são desdobramento de operações realizadas em junho e julho, a partir de inquérito aberto para apurar fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes. As investigações, segundo divulgou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, "apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, com vasto prejuízo ao erário". As investigações apontam indícios de fraudes em sete contratos firmados com empresas envolvidas sediadas em endereços residenciais, sem empregados e bens, valores que podem passar de R$ 30 milhões.

Danielle Agero, presidente do Instituto de Previdência - Foto:Divulgação Em mais um ano consecutivo o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nilópolis (Previnil) manteve-se na condição de ser premiado, com destaque, por órgãos que avaliam os RPPSs do Brasil (regimes próprios de previdência). Desta vez foi no 19º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, que teve início na noite de segunda-feira (23), e que é da Associação Nacional de Previdência dos Estados e Municípios e cujo tema principal A nova previdência pública com a pandemia. E foi justamente este tema que levou o instituto de Nilópolis conquistar o primeiro lugar entre todas as cidades do Brasil com o projeto Previnil em Casa, cuja ação de concessão de benefícios se deu de forma remota, porém obedecendo todos os critérios dos órgão fiscalizadores e, ainda, reduzindo o tempo de concessão para até 8 dias.

"Quem me conhece sabe o quanto atribuo e dedico cada conquista a Deus! Mas é através dessa equipe maravilhosa que fazemos o nosso melhor! Amo aprender com eles! Amo treinar pessoas e buscar o aperfeiçoamento na gestão pública", disse Danielle Agero, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Nilópolis (Previnil) e responsável que fez questão de agradecer ao prefeito Farid Abrão David todo o apoio que a Prefeitura Municipal de Nilópolis dá em termos de apoio ao fortalecimento do Previnil como um órgão técnico voltado para a garantia do futuro dos servidores municipais.

O Hospital Municipal de São João de Meriti - Abdon Gonçalves, antigo PAM do Jardim Meriti, começou a receber ontem (23) todo tipo de paciente. O local conta com sistema de classificação de riscos, leitos de emergência, UTI, sala de medicação, ortopedia, sala de gesso e centro de imagem com raio-x, tomografia e ressonância magnética, além de um pavimento só para pacientes de covid-19, contando com 30 leitos equipados com respiradores. Por volta das 9h10 o primeiro paciente não covid chegou ao hospital, uma mulher que estava sendo atendida no Centro de Saúde Aníbal Viriato de Azevedo, no Jardim Íris e precisou ser transferida de ambulância após apresentar um quadro de saúde mais delicado. Na sequência, outros pacientes foram chegando, trazidos tanto pelo Corpo de Bombeiros, quanto pelo SAMU.

O hospital foi inaugurado em maio deste ano e, devido à pandemia do novo coronavírus, operava exclusivamente como unidade para os casos graves da doença. Centenas de pacientes de covid-19 foram atendidos nos últimos seis meses. Apesar de agora receber também os pacientes não covid, o segundo andar do prédio mantém leitos exclusivos e cadastrados no Ministério da Saúde para pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Eles estão sendo mantidos em local isolado, com suporte de respiradores, monitores e até área de isolamento. Outro setor do hospital dispõe ainda de mais 30 leitos de internação clínica.

Empresa pediu aos EUA autorização para uso emergencial do produto

A farmacêutica norte-americana Pfizer espera lançar rapidamente sua vacina experimental contra a Covid-19 na América Latina, pouco depois que receber autorização de emergência nos Estados Unidos, afirmou um executivo sênior. Para ele, isso poderia ocorrer já em dezembro. Alejandro Cané, chefe de assuntos científicos e médicos da divisão de vacinas da Pfizer para a América do Norte, disse à agência de notícias Reuters, em uma entrevista em Buenos Aires, que a América Latina e outras partes do mundo deveriam ter um "cronograma semelhante" ao dos Estados Unidos.