Único deputado federal eleito pelo PSC no Rio de Janeiro em 2018, Otoni Moura de Paula Júnior (foto) quer deixar o partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Para isso impetrou uma ação de justificação de desfiliação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de antecipação de tutela, para que a legenda ficasse impedida de pedir a perda do mandato que, pela legislação, pertence à agremiação partidária, e não eleito. A liminar foi negada pelo relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques.

Otoni alegou justa causa para deixar o partido, sob alegação de que o PSC desviou-se do programa partidário. O deputado citou atos de corrupção e a prisão do presidente nacional de honra do partido, pastor Everaldo Pereira que, mesmo preso, homologou a candidatura de Glória Luíza à Prefeitura do Rio.

Jaime e os candidatos a vereador ainda pode recorrer ao TSE Julgando nesta segunda-feira (7) recursos impetrados contra a candidatura majoritária do PROS em Silva Jardim e todas as proporcionais pelo partido, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu pela impugnação do registro do candidato a prefeito Jaime Figueiredo (foto), porque o partido estava em situação irregular no município quando realizou a convenção para escolha de seus candidatos.  Foram tomadas decisões em dois processos diferentes e em ambos o resultado foi de 5 a 2 pelo indeferimento. Com isso também perdem os registros os candidatos a vereador do PROS, quatro deles declarados eleitos: Cleber do Mato Alto, Rostan da Academia, Bebeto e Dinha de Vivaldo.

O partido ainda pode apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral, mas prevalecendo a decisão os eleitores de Silva Jardim voltam às urnas em pleito suplementar e os votos para vereador serão retotalizados, para que possa ser feita uma nova distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.

Em julgamento na tarde de hoje (7), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou embargos de declaração impetrados pelos advogados dos candidatos a prefeito mais votados nos municípios de Petrópolis e Cabo Frio, mantendo o indeferimento dos registros de candidatura de Rubens Bomtempo e José Bonifácio Novelino (foto). Os processos agora sobem para o Tribunal Superior Eleitoral. Se forem mantidas as decisões eleitores das duas cidades retornarão às urnas em eleição suplementar. Rubens perdeu de 5 x 2, e José Bonifácio por 7 x 0.

O indeferimento de Bomtempo se deu por condenação em ação de improbidade administrativa. José Bonifácio ficou inelegível por ter duas contas de gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, uma do período em que ele foi prefeito de Cabo Frio, e outra do tempo em que ele foi secretário de Saúde em Arraial do Cabo. Em uma das contas foi apontado prejuízo aos cofres públicos estimados em cerca de R$ 1,8 milhões.

Felipinho, Carlinhos BNH e Maurício Moraes estão de olho na cadeira mais alta da Casa Há 28 dias da posse dos vereadores eleitos para próxima composição da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, três nomes já trabalham nos bastidores para disputarem o comando da Casa nos próximos dois anos. Vereador mais votado, Felipe Rangel Garcia, o Felipinho Ravis (Solidariedade), é o atual presidente e quer continuar no cargo por mais um período. Para isso ele vai ter de enfrentar dois concorrentes, Carlos Alberto Ribeiro da Silva, o Carlinhos BNH (PP) e o veterano Maurício Moraes (Avante), que acumula a experiência de vários mandatos e de duas gestões como presidente do Legislativo.

Reeleito logo no primeiro turno com 62,10% dos votos, o prefeito Rogério Lisboa (PP), ainda não demonstrou preferência por nenhum candidato. A expectativa  é de que ele mantenha a postura adotada no primeiro mandato, quando não se envolveu no processo de eleição da mesa diretora da Câmara, deixando a decisão para os membros da Casa.

Decisão foi tomada depois de um TSE suspender efeito de inelegibilidade causada por condenação penal

Dez dias após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar os embargos impetrados pela defesa do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), nos quais pediu a suspensão dos efeitos de uma condenação a sete anos de prisão imposta a ele em dezembro de 2016 pelo pleno da Corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acatou recurso e deferiu o registro de candidatura. Dessa forma fica validada a votação obtida por Reis, agora declarado reeleito no primeiro turno, com 212.354 votos, 52,55% da votação apurada. Ele será diplomado e empossado para exercer mais quatro anos de mandato.

Parece que a tropa dos fanáticos pelo presidente Jair Bolsonaro acaba de ganhar um reforço. Destronado por Eduardo Paes, o prefeito Marcelo Crivella (foto), prometer ser, a partir de 1º de janeiro, "um incansável soldado" a serviço do presidente.

Falou isso segunda-feira (30) durante reunião com seus comandados, na qual teve choro e lamentações. Há que viu na promessa de fidelidade um pedido de emprego: Tem um carguinho de ministro sobrando ai, Bolsonaro?

Elizeu Pires

Depois da decisão tomada hoje (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando o registro da candidata mais votada para a Prefeitura de Paraíba do Sul, Dayse Onofre (PL), a minha caixa postal ficou atulhada de mensagens com perguntas sobre a situação de Renato Cozzolino em Magé, e outras fazendo comparações. A título de resposta coletiva aqui vai: não há semelhança alguma entre os dois processos.

Dayse teve a eleição confirmada e Dudu ainda não sabe se assume Por cinco votos a dois o Tribunal Superior Eleitoral acatou nesta quinta-feira (3), recurso especial da candidata a prefeita mais votada no município de Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. Desta forma a votação conferida a Dayse Onofre (PL), 35,95 dos votos apurados, será validada e ela será diplomada e empossada como prefeito. O caso dela é o mais simples já julgado até agora: ela havia pego oito anos de inelegibilidade por ter feito – em 2016 – doação de campanha acima do percentual da renda declarada, o que não é uma situação de dano ao erário.

Na mesma sessão o plenário do TSE colocou em julgamento recurso impetrado pelo prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, que disputou a reeleição pelo PSC, obtendo 44,37% dos votos, mas depois de o ministro Mauro Campbell – relator do processo – apresentar seu voto contra o registro de Dudu, o ministro Tarcisio Vieira pediu vista, prometendo devolver o processo para dar continuidade ao julgamento na próxima quinta-feira (10).

O governador do Rio, Claudio Castro (foto), não é o que se pode chamar de bom cabo eleitoral. No primeiro turno, às vésperas da eleição, ele caminhou em Japeri pedindo votos para o candidato do PSC, Helder Pedro, que acabou derrotado pela estreante Fernanda Ontiveros.

Na semana passada, cravando sua participação no segundo turno, gravou um vídeo convocando os eleitores de São João de Meriti a optarem pelo deputado Léo Vieira, também do PSC, que perdeu para o prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, reeleito com 56,83% dos votos válidos.

O município de Santa Maria Madalena, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, entrou hoje (2) na lista das cidades que deverão ter nova eleição para prefeito. É que o Tribunal Regional Eleitoral desproveu nesta quarta-feira (2) os embargo de declaração impetrado contra decisão anterior no processo 0600204-74.2020.6.19.0060, através da qual o registro de candidatura do candidato a prefeito mais votado.

Clementino da Conceição (foto), que concorreu pelo PL, obteve 2.169 votos, o equivalente a 31,44% da votação apurada. Ele terá agora de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e se a decisão for mantida no TSE os eleitores de Santa Maria Madalena terão de voltar às urnas em pleito suplementar, e, até a realização deste, o presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no dia 1º de janeiro assume o cargo de prefeito interinamente.