Moradores decidem entrar com ação contra o que a Prefeitura chama de "regularização de cadastro". Contribuintes reclamam de aumento de 500% em relação ao imposto de 2016

Mesmo sem uma lei específica a maioria dos imóveis de Guapimirim teve o valor venal corrigido pela Prefeitura para efeito de cobrança do IPTU deste ano, o que, em alguns casos, reclamam moradores, gerou aumentos de até 500% em relação aos valores quitados no ano passado. A descoberta se deu com o acesso aos carnês do imposto referente ao do exercício de 2017, gerou revolta e vai parar na Justiça, onde os descontentes pretendem recorrer contra o que classificam de "aumento abusivo". O governo, por sua vez, alega que não houve reajuste, mas sim uma "atualização no cadastro para corrigir incorreções" e diz que "o cálculo faz parte de uma lei municipal de 2002, cujo cumprimento vinha sendo cobrado pelo Tribunal de Contas", que não confirmou essa informação.

Os servidores efetivos tiveram o dinheiro depositado ontem em suas contas. Cerca de R$ 5 milhões vão aquecer a economia do município na baixa temporada

Unidade conta com 68 leitos e 80 profissionais

Reestruturado, com 80 profissionais de pediatria e fisioterapia pediátrica já está funcionando o Hospital Infantil de Belford Roxo, que foi reaberto nesta segunda-feira. A unidade vai atender através de convênio com o Sistema Único de Saúde, colocando 68 leitos a disposição e fazendo pelo menos 150 atendimentos por dia. Para o prefeito Wagner Carneiro dos Santos, o Waguinho, a reativação da unidade é uma grande vitória para a população. O hospital foi fechado no ano passado por causa da retenção de recursos por parte da Prefeitura, apesar de os repasses do Ministério da Saúde não tivesse atrasado as transferências ao município um dia sequer. O próximo passo, afirmou o prefeito, será a reabertura da UPA do bairro Bom Pastor. "Encontramos um município falido e a pior situação encontrada foi no setor de saúde, mas hoje posso afirmar que abriremos a UPA em 30 dias e em setembro estaremos entregando à população o nosso hospital municipal", disse Waguinho.

Antes aplicado só para os alunos com idade acima de 13 anos, o Programa de Correção de Fluxo em Rio das Ostras está sendo adotado também para os anos iniciais do ensino fundamental, uma iniciativa que está estimulando o aprendizado e ajudando a combater o sentimento de fracasso dos alunos e diminuindo os índices de evasão escolar. Com isso os que estão acima da faixa etária estimada para ano de escolaridade cursado podem avançar em até duas séries, o que acaba elevando também a autoestima dos estudantes.  O programa da Coordenadoria de Avaliação, Acompanhamento Pedagógico e Formação começou pela Escola Municipal Cidade Praiana e foi estendido a turmas das escolas Simar Machado Sodré, Maria da Penha de Oliveira e Ciep Municipalizado Mestre Marçal.

 “Antes os alunos só eram atendidos na Correção de Fluxo a partir dos 13 anos, no 6º ano do Ensino Fundamental. Com a ampliação do programa, começamos a oferecer essas turmas diferenciadas para estudantes com 11 anos que cursam o 4º ano. Conseguimos resultados mais rápidos, resgatando a autoestima dos alunos e evitando a evasão escolar”, explica Carolina Pimentel, coordenadora do Programa de Correção de Fluxo.

Unidade de atendimento funciona na localidade de fragoso

"Agora está mais perto. Eu precisava sair duas horas antes de casa, caminhar até o ponto de ônibus para chegar na hora certa do atendimento. E também volto cedo para casa, para fazer o almoço e arrumar a Jessica para a escola. Facilita muito". Quem diz isso é a dona de casa Sônia da Silva Lima, moradora do bairro Jardim Nazareno, em Piabetá, que agora não precisa se deslocar até ao centro de Magé para garantir as sessões de fisioterapia as quais sua filha - que teve hemiparesia, um tipo de paralisia que afetou o lado direito do corpo - precisa ser submetida. É que a Secretaria Municipal de Saúde inaugurou a ala infantil destinada a esse tratamento na Unidade Mista 24 Horas de Fragoso, a dez minutos de onde Sônia reside.

Prefeito que zerar a conta para partir para os investimentos. Os atrasados dos servidores, segundo o prefeito, serão quitados até o dia 10 de setembro

Com uma receita menor a cada mês, o município de Belford Roxo está com o alerta ligado. As transferências constitucionais formadas pelo FPM, Fundo Especial do Petróleo, ITR, Royalties e Fundeb somaram pouco mais de R$ 104 milhões no primeiro semestre, quando a Prefeitura esperava arrecadar pelo menos R$ 140 milhões, uma diferença assustadora. Como ponto de equilíbrio o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), decidiu exonerar todos os nomeados em cargos comissionados níveis CC3, CC4, CC5, CC6, CC8, CC9, FG1, FG2, FG3 e FG4. A medida, justifica, vai possibilitar a quitação da dívida com os servidores sem afetar a manutenção dos serviços essenciais. Com as contas arrombadas pelo desastre administrativo que marcou a gestão do prefeito Dennis Dauttimam – situação agravada pela crise econômica que afeta o país – o município espera zerar boa parte do déficit até o fim do ano. "Temos que cortar sem atrapalhar o funcionamento da máquina governamental e é isso que estamos fazendo", diz o prefeito, garantindo que todas as obras planejadas serão executadas.

Prefeitura faz dois contratos sem licitação em seis meses alegando emergência

Os seis meses à frente da administração de Resende, no Sul Fluminense, parecem que não foram suficientes para o prefeito Diogo Balieiro Diniz organizar um processo licitatório para o fornecimento de merenda nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Há alguns dias, o alcaide evocou o inciso IV do artigo 24 da Lei de 8666, a Lei de Licitações, para empenhar quase R$ 4 milhões dos cofres públicos em favor da Nutriplus Alimentação, empresa que há vários anos fatura alto em Resende e ao que tudo indica continuará soberana na gestão de Balieiro e nem precisará de participar de uma licitação para isso. Os mais atentos não engoliram a desculpa do prefeito já que o dispositivo previsto na lei prevê a contratação sem licitação em situações emergenciais ou calamitosas, o que não parece ser o caso da merenda milionária de Balieiro, que custará ao bolso dos contribuintes mais de R$ 30 mil por dia de aula, pelos próximos seis meses.

Há décadas que as empresas de ônibus vinham explorando as linhas municipais sem licitação e nunca se queixaram disso. Só foram legalizadas no ano passado. Agora, com o cancelamento do processo licitatório das vans vêem a chance de dar fim ao transporte alternativo com a a cumplicidade do governo Os trabalhadores do transporte alternativo de passageiros em Nova Iguaçu temem possível ação judicial a partir do cancelamento da licitação que regularizaria o serviço no município

As semelhanças dos casos não estão sendo vistas como meras coincidências pelos trabalhadores que ganham a vida com o transporte alternativo no município de Nova Iguaçu. É que seis dias após a publicação de um ato cancelando o processo licitatório 056/CPL/16, aberto para legalizar a exploração do serviço, donos de vans e kombis que suprem as deficiências dos concessionários nas linhas regulares, foram informados de que empresas de ônibus teriam impetrado uma ação judicial para retirar esses veículos de circulação e estariam contando com isso com apoio da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Ao assinar o cancelamento da concorrência o secretário Herval Barros de Souza alegou como principal motivo o estado de calamidade financeira decretado pelo prefeito Rogério Lisboa. Esse foi o mesmo argumento usado pelo secretário para contratar, sem licitação, a Rodando Certo, empresa que explora o depósito público de veículos e o reboque de carros no município.

Segundo acordo firmado com o MP e definido na Justiça uma nova unidade estará pronta em 20 meses. Governo diz que a meta é construir 15 creches e 10 novas escolas até o final da atual gestão

O novo prédio da Creche Municipal Geraldo Dias Fontes, em Heliópolis, no município de Belford Roxo estará concluído no máximo em 20 meses e até lá as crianças serão atendidas em espaço alugado, pelo qual o município vai pagar R$ 9 mil. Acordo nesse sentido foi firmado pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (núcleo Duque de Caxias), com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Educação.  O prazo para a construção da creche está definido em ação civil pública, no qual o prefeito assumiu o compromisso de arcar com o aluguel pelo período em que durarem as obras do novo prédio.

Festival terá música, gastronomia e moda como atrações

Começa na próxima terça-feira o Valença Inverno Fest, um evento cultural promovido pelas empresas CataVento e Interagir Produções, que prometem esquentar as noites nessa cidade do Sul Fluminense, reunindo música, gastronomia e moda, com encerramento previsto para domingo (9).  A programação será dividida em duas etapas, um circuito gastronômico e o festival cultural.  A primeira começa dia 4 e é destinada ao 1º Circuito Gastronômico Inverno Fest, que envolve os principais restaurantes da cidade. Cada estabelecimento produzirá um prato especial utilizando o tema “Queijo, Cachaça e Linguiça”.  A segunda, a etapa do Valença Inverno Fest será aberta dia 7 de Julho, no Jardim de Cima, com vários stands oferecendo uma grande diversidade gastronômica, desfile de moda e várias atrações musicais.