● Elizeu Pires

A gestão do prefeito Rodrigo Medeiros é vista como maravilhosa, mas pelos donos de empresas como a MML Serviços Médicos, por exemplo - Foto: Reprodução A terceirização de mão de obra, meio encontrado pelo prefeito Rodrigo Medeiros para driblar a legislação que obriga a realização de concurso público, vem pesando no bolso dos contribuintes de Tanguá, pequeno município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sem que isso signifique melhora nos serviços públicos, segundo reclamam por lá.

Defensoria Pública de São Paulo acompanhou 114 processos penais

As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.

Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

● Elizeu Pires

Uma médica clínica geral estatutária, trabalhando há mais de 20 anos no município de Tanguá, das 8h às 17h, aparece no sistema da Prefeitura com salário bruto de R$ 5.748,10 e um recebimento líquido de R$ 4.595,10 no mês de outubro. Melhor salário talvez recebesse ela se em vez de ter se esforçado tanto para ser aprovada em concurso público, tivesse sido contratada através da empresa MML Serviços Médicos, que fornece à Prefeitura mão de obra nessa função médica por R$ 73,58 a hora trabalhada, o que, considerando uma carga de 40 horas semanais, representa o total de R$ R$ 11.772,80 ao mês.

Marcado para o dia 23, serviço foi adiado para o dia 30 de novembro

A onda de calor intenso e os fortes temporais que atingiram a região metropolitana do Rio de Janeiro fizeram com que a concessionária Cedae adiasse mais uma vez a manutenção anual do Sistema Guandu. Por causa de oscilações no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do estado, a distribuição de água foi afetada.

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

● Elizeu Pires

O ex-prefeito Washington Reis atualmente responde pela Secretaria Estadual de Transportes - Foto: Agência Brasil Com uma sentença de 7 anos e 2 meses por crime ambiental proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2016 ainda não executada, o ex-prefeito Washington Reis (MDB), hoje no cargo de secretário estadual de Transportes, está pendurado em mais duas ações, essas tramitando nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O presidente Lula falou ao público durante o lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, ao lado da deputada federal Benedita da Silva - Foto: Ricardo Stuckert/PR Na primeira vez em que o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra após a recriação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou ontem (20), 13 ações do segundo Pacote pela Igualdade Racial feitas com mais de dez ministérios e órgãos federais.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu desde que esse país foi descoberto e nós queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, declarou o presidente Lula na ocasião.

Os servidores municipais de Nova Iguaçu, que estão em vias de dar entrada na aposentadoria, terão uma oportunidade de planejar esta nova etapa da vida de forma mais segura. A Prefeitura, por meio do Instituto de Previdência (PREVINI) – em parceria com a Escola de Governo, vai promover palestras sobre o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) e o Programa Pós-carreira (PPC). Os encontros serão presenciais, no auditório da PREVINI, nos dias 22 e 23 de novembro.

Na quarta-feira (22), às 14h, a palestra será do consultor previdenciário João Meireles, que abordará os programas PPA e PPC. Na quinta-feira (23), no mesmo horário, o encontro será com Viviane Santos Carvalho, procuradora do Instituto de Previdência do município de Duque de Caxias e consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela irá falar sobre os benefícios previdenciários e aposentadoria do serviço público.

A Fundação Palmares promoveu o evento para marcar 20 de novembro – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Após quatro anos, foram retomadas nesta segunda-feira (20) as festividades do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga, em Alagoas, no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. O local foi sede do quilombo que teve Zumbi como último líder. A data estabelecida para celebrar a luta contra o racismo no Brasil é o dia da morte da liderança quilombola. 

Na madrugada desta segunda-feira (20), sacerdotes das religiões de matriz africana subiram a serra, em rituais, para cultuar os ancestrais. No início da manhã, foram levadas flores em oferenda às orixás femininas das águas, na lagoa do parque. “A água é a força da natureza”, enfatizou Pai Célio Rodrigues, um dos responsáveis por conduzir as celebrações.