Mais de 270 mil pessoas que moram nas favelas do Rio, atualmente, deixam de ter fornecimento de água pelo menos duas vezes por semana. O dado, que consta na pesquisa: “Justiça Hídrica e Energética nas Favelas”, elaborado pela Rede Favela Sustentável, foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizada ontem (29), na sede do Parlamento. A estatística é resultado de uma pesquisa feita em 15 comunidades do Grande Rio, segundo a coordenadora da instituição, Theresa Williamson.

Após ouvir os números apresentados e as reclamações dos moradores quanto à instabilidade no fornecimento de água, a falta de qualidade e os preços abusivos das contas, a deputada Dani Monteiro (PSol), presidente da Comissão, antecipou que vai criar um Projeto de Lei que determine a distribuição de uma quantidade mínima de água sem cobrança de tarifa, conceito conhecido como “mínimo vital”. Além disso, ela também pretende apresentar uma legislação que puna as empresas que descumprirem este acordo.

Manguezais estão entre os ecossistemas mais ameaçados com a expansão urbana. Foto: Reinhard Dirscherl / Getty Images Oito projetos vencedores do edital “Manguezais do Brasil” vão contar com R$ 47,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras para ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. A iniciativa está voltada à recuperação de áreas degradadas para proteção da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos serão aplicados na recuperação de 1.757 hectares de vegetação, o equivalente a 2,2 mil campos de futebol, em três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, do ICMBio. A gestão operacional e a execução dos projetos ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.

● Elizeu Pires

Matheus Neto foi vice-prefeito e secretário de Saúde em Rio Bonito - Foto: Reprodução Dizem lá pelas bandas de Santa Maria Madalena, uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro, que para serem considerados ruins os serviços de saúde precisam melhorar muito, mas ainda assim o Fundo Municipal de Saúde tem destinado boa parte dos seus recursos financeiros a uma organização social, uma OS dita sem fins lucrativos que em cerca de cincos anos já recebeu mais de R$ 58 milhões.

Comissão Parlamentar de Inquérito realizará audiências públicas itinerantes para debater problemas e falhas no fornecimento de energia elétrica no estado - Foto: Divulgação/Alerj A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pedirá que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize uma intervenção no contrato de concessão da empresa Enel, que atende a 66 municípios fluminenses. O anúncio foi feito ontem (28), durante audiência pública conjunta com as Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Casa. Além disso, os deputados decidiram organizar audiências públicas em todo o estado para debater problemas e falhas no fornecimento de energia.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PTB), a eventual intervenção da Aneel poderá resultar até mesmo na suspensão do contrato de concessão da Enel, caso seja comprovado o descumprimento de cláusulas previstas no vínculo. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados presentes no evento. "O contrato de energia elétrica é de âmbito federal, por isso, está à mercê da fiscalização da Aneel. O apelo que a gente faz é que possa ser estabelecido um convênio, outorgando poderes regionais, para que o Estado possa fiscalizar essas concessões. Na segunda-feira, 66 prefeitos se reuniram, em Niterói, para tratar deste assunto, o que demonstra a gravidade do problema", explicou Amorim.

País tem saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em 2023

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.  Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos.

A Recomendação é para que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias, plano para prover de pessoal e insumos suficientes a SMF e a PGM, com objetivo de permitir uma cobrança adequada e em tempo hábil dos débitos imputados e das multas cominadas pelo TCE.

● Elizeu Pires

Três meses após a veiculação da matéria Cachoeiras de Macacu: Contrato de OS aumenta cerca de R$ 14 milhões em um ano, mas serviço prestado é classificando como “muito ruim”, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão de pagamentos a à Organização Social (OS) Projeto Social Cresce Comunidade Prima Qualitá, que opera naquele município desde março de 2021 e é controlada pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Rio Bonito Matheus Rodrigues da Costa Neto.

Surgimento ocorreu em 1987, após início da primeira Intifada

Um dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer as origens e história dessa organização.

Para ele, população periférica é a que mais sofre com temperatura alta

Os impactos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam geralmente a maioria dos moradores dessas localidades. É o que aponta o geógrafo Diosmar Filho (foto), pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e também coordenador científico da Associação de Pesquisa Iyaleta.

Residências vão beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos em 16 municípios do estado. Em todo o país, são 187,5 mil residências em 560 cidades

O estado do Rio de Janeiro tem 11.462 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 16 municípios do estado.