● Elizeu Pires

Filiado ao PV, o vereador Derlan foi preso em casa nesta quarta-feira O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma operação nesta quarta-feira (5) nos municípios de Rio das Ostras, Búzios, São Pedro da Aldeia e Niterói, na qual foi preso o vereador Vanderlan Moraes da Hora, mais conhecido em Rio das Ostras como Derlan. A operação resultou ainda no afastamento do secretário de Saúde de Búzios, Leônidas Heringer Fernandes. A Operação Maculados foi autorizado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras, que expediu ainda vários mandados de busca e apreensão.

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

O presidente Lula, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

● Elizeu Pires

O atendimento nas unidades da rede municipal de saúde de Nova Iguaçu, a julgar pelas reclamações de quem delas depende, teria piorado muito desde que o médico Luiz Carlos Nobre Cavalcanti – indicado ao cargo pelo deputado federal licenciado Luiz Antônio Teixeira Júnior – assumiu o comando do setor.

Brasil recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco

O presidente Lula participa da cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina. Foto Ricardo StuckertPR Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável e que está comprometido com a conclusão de um tratado equilibrado e que assegure o espaço necessário para adoção de políticas públicas “em prol da integração produtiva e da reindustrialização”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1320744, com repercussão geral (Tema 1.200), na sessão virtual encerrada em 23/6. O voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo colegiado.

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

Recursos federais serão repassados a municípios

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

● Elizeu Pires

As queixas de que galhos de árvores se expandem para os fios de eletricidade, telefonia e construções em vários bairros de Nova Iguaçu são muitas, mas as ações de poda, chamadas de "manutenção arbórea" pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) - que não tem nenhuma finalidade que não seja a de gerenciar contratos de prestação de serviços -, já custaram aos cofres da municipalidade mais de R$ 8 milhões, custo que vem aumentando a cada ano.

Tema está em debate na Câmara dos Deputados

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

Com apenas três funcionários efetivos, a Câmara de Paracambi vai ter de convocar os candidatos aprovados em concurso público já homologado para organizar seus quatros. A Casa, que tem um total de 41 nomeados em cargos comissionados recebeu na semana passada uma recomendação do Ministério Público par equilibrar a situação para que os cargos de provimento efetivo constituam ao menos a metade do total.

O certame foi realizado no dia 5 de março deste ano e o resultado final homologado em 4 de abril, mas até hoje nenhum dos aprovados dentro do número de vagas oferecido foi convocado,