Dívidas de ICMS poderão ser parceladas em até 90 meses, com descontos que chegam a 95%
Já está aberto o prazo de adesão ao Refis do governo do Rio de Janeiro. O programa especial de parcelamento de créditos tributários proporciona a quitação de dívidas de ICMS em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.
Depois de demitir cerca de 400 nomeados em cargos de confiança, prefeito corta mais de 150 funções gratificadas
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução ● Elizeu Pires
O secretário de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, Diogo Bastos Xavier (foto), resolveu organizar uma confraternização pelo ano de 2025, e para isso definiu três datas: 18, 23 e 27. Até aí tudo bem. O problema está na forma usada para convidar quem ele acha que tem o “dever” de comparecer.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Com cerca de 15 mil habitantes, Carapebus, no Norte Fluminense, é grande na falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresentou índice algum no levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 191 portais públicos no estado do Rio de Janeiro, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e até o Ministério Público.
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) concluíram o ciclo de diagnóstico do Programa Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no município de Sumidouro, no Rio de Janeiro, com a expedição de 17 recomendações direcionadas ao município, à Secretaria Estadual de Educação e ao Conselho Municipal de Educação. As recomendações, emitidas conjuntamente pelas duas instituições, baseiam-se no dever do Poder Público de assegurar um ambiente escolar salubre, seguro e propício à aprendizagem, bem como de zelar pela qualidade do ensino e pela fiscalização dos recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A intervenção ministerial visa corrigir desafios estruturais e sistêmicos da rede de ensino em Sumidouro, que, segundo diagnóstico levantado pelo MPF, possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os municípios fluminenses e registrou queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além dos problemas estruturais e de segurança, foram observados déficits na valorização profissional (descumprimento da reserva de 1/3 da jornada para planejamento extraclasse), carência na formação continuada de professores (90,4% dos docentes não teriam realizado curso de 80 horas em 2019), e insuficiência crônica na coordenação pedagógica. O MPF e o MPT advertem que a omissão dos gestores poderá implicar a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis contra os responsáveis.
● Elizeu Pires
Os moradores de Seropédica, na Baixada Fluminense, não estão nada satisfeitos com o serviços terceirizados de coleta de lixo.
Foto: Divulgação A Prefeitura de São João de Meriti anunciou para esta sexta-feira (12), o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2024 dos aposentados e pensionistas. Quando ao referente a este ano, a quitação será feita no dia 19.
A confirmação foi feita hoje (10) e, segundo o prefeito Léo Vieira, o objetivo sempre foi restabelecer respeito e dignidade aos trabalhadores da cidade.
Mais de mil agentes participam da ação que ainda está em andamento
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ação está em andamento.
Foto: Divulgação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Apócrifo com o objetivo de apurar um esquema de desvio de valores das contas da Justiça do Trabalho que seriam destinadas ao pagamento de alvarás judiciais, no Rio de Janeiro.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em residências de investigados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Nova Iguaçu e Valença.
Foto: Reprodução Procurador-geral em São João de Meriti durante toda a gestão do prefeito João Ferreira Neto, tendo exercido a mesma função em Japeri e depois de uma rápida passagem este ano pelo município de Belford Roxo, o advogado Humberto Motta (foto) assumiu a Procuradoria da Prefeitura de Araruama.
Chega levando na bagagem competência, lealdade, e um currículo de tirar o chapéu. O elizeupires.com parabeniza a prefeita Daniela Soares pela escolha e deseja ao doutor sucesso na nova caminhada.
