Democratizar o acesso da população à aviação civil no país foi a pauta de um encontro realizado nesta sexta-feira (20), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Agora, o objetivo é ampliar o diálogo junto aos demais atores governamentais envolvidos no tema, como a Petrobras e o Ministério da Fazenda, além das companhias aéreas e entidades representativas.

“Este é um setor que movimenta por ano mais de 90 milhões de pessoas dentro do país, mas que pode crescer ainda mais, conectando pessoas, conectando destinos turísticos. Por isso o nosso esforço em oferecer condições para que mais brasileiros possam voar pelo país”, destacou a ministra Daniela Carneiro.

O presidente se reuniu com reitores de universidades e institutos federais

Lula participou de reunião com reitores das universidades federais do país e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.

● Elizeu Pires

Em junho de 2021, alegando que o Hospital Regional Darcy Vargas recebia recursos públicos, mas não estava garantindo de forma adequada assistência médica à população, o prefeito de Rio Bonito, Leandro Pereira Netto, o Leandro Peixe, decretou intervenção na unidade filantrópica, com a Prefeitura assumindo a gestão. Passado mais de um ano e meio as reclamações de mau atendimento não só permanece, como apareceu um agravante, a falta de transparência.

Objetivo é reduzir o déficit habitacional no Brasil, onde milhares de pessoas ainda não tem moradia

Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do governo federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, iniciou o diálogo com o setor de aviação em busca de soluções que tornem o preço das passagens aéreas mais acessíveis no país – uma das prioridades da sua gestão. Numa reunião com representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Marcelo Pedroso, abrangeu ações que podem reduzir custos operacionais do setor e, ao mesmo tempo, dar oportunidade de mais brasileiros voarem pelos céus do país.

“Precisamos construir juntos aos órgãos competentes soluções para reduzir os altos preços das passagens aéreas e possibilitar que mais brasileiros voem pelo país. Ações como essa são fundamentais para criarmos bases sólidas de fortalecimento do turismo brasileiro, um dos resultados esperados da missão a mim confiada pelo presidente Lula”, destaca Daniela Carneiro.

Ações para o Carnaval 2023 começam a ser elaboradas pelo Governo Federal (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC) O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, recebeu o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, com o objetivo de dar início a uma campanha de conscientização e promoção do Carnaval 2023, por parte do governo federal.

Na agenda, os representantes do governo compreenderam a importância de garantir a alegria e o cuidado como um bem de todos. “Refletimos sobre como a alegria do carnaval é um direito humano fundamental, mas a gente não pode pensar a alegria sem o cuidado. Todo ato de alegria é um ato de cuidado”, indica o ministro Silvio Almeida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, nesta terça-feira (17.01), de três reuniões bilaterais prospectivas, realizadas com o intuito de fechar parcerias, no segundo dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ao final do encontro, ele conversou com jornalistas que estão na Europa para a cobertura do evento.

Fernando Haddad participou da reunião com representantes da Eurásia, ocasião em que foram discutidos temas afetos a questões geopolíticas, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a questão da guerra na Ucrânia e as possibilidades brasileiras nessa disputa internacional pela indústria e por comércio. O ministro também se encontrou com representantes do governo do Reino da Arábia Saudita e tratou da possibilidade de parcerias público-privadas e sobre temas ligados a futuras concessões. “Eles estão atentos a todos os editais de parcerias que o Governo Brasileiro e estados e municípios vão lançar no próximo período e isso é bom, porque é um volume de recursos disponível para investimento muito importante”, detalhou. Haddad também se reuniu com representantes da Open-Society, quando tratou de uma agenda voltada para temas do meio ambiente e questões democráticas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da Corte no caso, durante as férias forenses, em razão da relevância da questão jurídica trazida nos autos e da urgência do pedido.

Segundo a ministra, a suspensão dos dispositivos questionados mostra-se uma medida de cautela e prudência, não só pela possibilidade de exaurimento dos efeitos do Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022, antes da apreciação definitiva da ação, como também para prevenir a concretização de efeitos irreversíveis, conferindo, ainda, segurança jurídica aos envolvidos.

Caatiba, na Bahia, foi castigada pelos temporais e espera socorro de Brasília O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em mais 26 cidades do País atingidas por desastres naturais. Oito municípios enfrentaram fortes chuvas: Inhambupe, Belo Campo e Caatiba, na Bahia; Pedro Canário e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Gonzaga, em Minas Gerais; Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro; e Penha, em Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul, 13 cidades enfrentam a estiagem. São elas: Agudo, Boa Vista do Incra, Vista Alegre, Cerro Branco, São Pedro das Missões, Cristal do Sul, Liberato Salzano, Santa Maria, Mata, Paraíso do Sul, Vista Gaúcha, Novo Tiradentes e Rio dos Índios. Já Alto Alegre, no mesmo estado, obteve o reconhecimento federal após queda de granizo.

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

No Rio de Janeiro mulheres fizeram uma caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio, segundo a ONU (Fernando Frazão/Agência Brasil) Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.