O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

Colaboradoras da Águas do Rio exercem funções nas ruas e na área administrativa

Rosana Paula e Tatiana de Oliveira trabalham na Águas do Rio, na sede em Duque de Caxias - Foto: Divulgação As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, inclusive desenvolvendo atividades antes consideradas predominantemente masculinas. Trocar hidrômetros, fazer instalação e religação de água também passou a ser função delas, como é o caso da agente comercial Rosana Paula, que trabalha na Águas do Rio, atuando na cidade de Duque de Caxias. Ao todo, 20% do quadro de funcionários da concessionária é formado por mulheres.

● Elizeu Pires

Desde o início da semana atacando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por conta da autorização da imunização infantil contra Covid, o presidente da República, Jair Bolsonaro tomou na cara neste sábado (8). O tapa sem mão foi dado pelo contra-almirante Antonio Barra Torres, presidente do órgão, que emitiu nota cobrando uma retratação.

● Elizeu Pires

Quem navegou pela internet ontem (6) buscando por um notebook 11ª geração produzido pela Dell Technologies, o encontrou fácil no portal da rede de lojas Magazine Luiza, ao valor promocional de R$ 2.699,10 para pagamento a vista, com o preço cheio de varejo a R$ 3.299, valor máximo cobrado fora da promoção.

Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de um milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Sofrendo até hoje as consequências do rombo deixado na previdência própria municipal pela gestão do prefeito Sandro Matos, os aposentados e pensionistas de São João de Meriti vão viver situação diferente este ano. É o que afirmou nesta quinta-feira (6) o prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, que está garantido para até o final deste mês a quitação de todos proventos atrasados devidos pelo Meriti Previ.

"Hoje é o dia mais alegre de todos os cinco anos em que estamos à frente da administração de São João de Meriti. Resolvemos um desafio muito grande. Conseguimos, depois de muita luta, reunir condições para pagar todas as dívidas com os aposentados e pensionistas", afirmou, prometendo ainda quitar os meses em atraso de alguns servidores municipais, referente ao ano de 2016.

● Elizeu Pires

O pagamento total foi feito dois dias após a publicação do extrato do contrato Embora já tenha efetuado o pagamento integral dos tablets comprados no apagar das luzes do ano passado, com a quitação sendo feita apenas dois dias após a assinatura do contrato, a Prefeitura de Queimados insiste em fazer segredo sobre a quantidade de equipamentos adquiridos, marca e preço unitário. Pelo menos até o final do expediente de ontem (5) a administração municipal não havia disponibilizado no Portal da Transparência a íntegra do contrato e da ata de registro de preços. Como o governo não se manifesta sobre o assunto nem a Câmara de Vereadores fez qualquer questionamento até agora, restará ao Ministério Público a tarefa de esclarecer as coisas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu segue com a vacinação contra COVID-19 a todo vapor. Nesta quinta-feira (6), a dose de reforço está sendo aplicada em pessoas acima de 24 anos. A primeira, a segunda e a quarta dose também estão sendo aplicadas normalmente conforme calendário de vacinação.

Calendário de vacinação – Quinta-feira (6/01): Primeira dose: Pessoas acima dos 12 anos; segunda dose: Conforme agendamento de retorno. Dose de reforço: Pessoas acima dos 25 anos com mais de quatro meses de vacinadas com a segunda dose.

O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

Termina na próxima sexta-feira (8),  o recadastramento online dos servidores efetivos da Prefeitura de Belford Roxo. Nesta primeira fase, os funcionários deverão entrar no site www.servidorbelfordroxo.com.br, preencher os dados, enviá-los e imprimir o formulário. A segunda etapa começa 10 de janeiro e vai até o dia 21 com a entrega do formulário assinado e apresentação de documentos.  É importante colocar um email de contato, pois a resposta sobre a aprovação ou não do recadastramento será via email.

Os documentos deverão ser apresentados aos servidores da Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos, que atenderão entre os dias 10 e 21 de janeiro na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo (Previde), conforme tabela publicada entre as páginas 8 e 34 dos atos oficiais oficiais desta terça-feira (04/01). A Secretaria montará uma comissão para analisar a documentação. No prazo de 30 dias, o servidor, que no ato da entrega dos documentos receberá um comprovante, terá a resposta por email da aprovação ou não do recadastramento.