ARTE/CNBB A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta Quarta-Feira de Cinzas (5) a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema Fraternidade e Ecologia Integral.  Já o lema bíblico escolhido para a campanha e extraído do livro do Genesis é: “Deus viu que tudo era muito bom”.

Em nota, a CNBB destacou que a campanha foi inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do papa Francisco que, em 2025, completa 10 anos; nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; e na 30ª Conferência das Partes (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.

Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar contas de governos estaduais sem parecer do tribunal de contas, caso esse ultrapasse de forma significativa e sem motivo o prazo constitucional de 60 dias a partir da entrega das contas anuais. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 366, na sessão virtual encerrada em 21/2.

No voto condutor do julgamento, o ministro Gilmar Mendes (relator) destacou que os tribunais de contas estaduais se submetem às mesmas regras do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, têm prazo de 60 dias, a contar do recebimento das contas do chefe do Executivo, para elaborar um parecer prévio a fim de auxiliar a análise da Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas.

Anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes

Tomaz Silva/Agência Brasil O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que vai transformar o imóvel onde foi gravado o filme Ainda Estou Aqui na Casa do Cinema Brasileiro. A proposta é criar um museu no local. Segundo Paes, a propriedade será desapropriada e comprada pela prefeitura.

Unidade vai ser construída no bairro Botafogo

Divulgação/PMNI O prefeito Dudu Reina, o secretário estadual Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, e o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Perry Souza, fizeram uma visita técnica ao local em que será construído o Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, no bairro Botafogo. A Prefeitura cedeu o terreno ao governo do estado, que ficará responsável pela execução das obras.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Sapucaia para que adote medidas visando à universalização dos serviços de saneamento básico no município. A administração municipal tem o prazo de 20 dias para responder à recomendação.

No documento, a promotoria solicita que a gestão municipal atualize o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sapucaia, estabelecendo, nos contratos de saneamento básico e no Plano Diretor de Investimentos, metas progressivas para a universalização dos serviços e a redução das perdas hídricas.

O governo estadual repassou na última semana de fevereiro R$ 551 milhões para os 92 municípios fluminenses. Em virtude do feriado do carnaval, a Secretaria de Fazenda antecipou recursos relativos à primeira semana de março, cerca de R$ 300 milhões. Além disso, mais R$ 251 milhões foram pagos referentes ao período de 17 a 21 de fevereiro.

Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Uma recomendação feita à Secretaria de Educação de Itaguaí em 2023 pelo Ministério Público Estadual para que fossem “adotadas as medidas necessárias para cessar qualquer forma de desvio de função de servidores públicos efetivos ou não, em especial os servidores públicos titulares dos cargos de auxiliar administrativo”, vem sendo ignorada desde então pela administração municipal.

Pelo menos é disso que se queixa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí (SINSERV), que denuncia que uma irregularidade que persiste há anos, o o desvio de função dos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, tem prejudicado vários servidores do município.

Divulgação/PMNI O Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões já entrou em ritmo de Carnaval. Os recém-nascidos da unidade participaram de um ensaio newborn, em alusão ao tema. O projeto acontece semanalmente, e faz parte das ações de humanização e bem-estar oferecidas pela unidade de saúde às pacientes e seus familiares.

O ensaio newborn tem como principal objetivo criar uma memória afetiva de um dos momentos mais esperados pelas futuras mamães: o nascimento de um filho. Nesta edição, a experiência recebeu um toque a mais de alegria e leveza por envolver o tema da maior festa da cultura brasileira. Para realizar este trabalho, o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões conta com um estúdio fotográfico e a parceria com fotógrafos. As lembranças são entregues gratuitamente aos familiares.

● Elizeu Pires

A WS Araserv que esta semana foi declarada – junto com outras duas empresas –, vencedora de uma dispensa de licitação no valor global de mais de R$ 13 milhões feita pela Prefeitura de Araruama para o fornecimento de gêneros alimentícios, chegou a ser notificada pela então prefeita Lívia Belo e o secretário de Serviços Públicos, Luiz Ricardo Guedes, por querer entregar itens diferentes dos licitados em um pregão realizado pela administração municipal para aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos de EPIs, roçadeiras.

Boa parte dos portadores de insuficiência renal crônica residentes no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, são submetidos a procedimentos na clínica Hemodinil Centro de Hemodiálise e Diagnóstico, que continua funcionando normalmente, mas a situação está difícil por lá.

É que os repasses estariam com atraso de até três meses, simplesmente porque a Secretaria Municipal de Saúde, a qual cabe encaminhar o faturamento ao Ministério da Saúde, tem deixado a desejar.