● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve começar apreciar a partir das 15h o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa sobre a prisão do presidente afastado Rodrigo Bacellar.

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Douglas Ruas vai além dos limites de São Gonçalo - Foto: Reprodução Quem circula por lá sente que a coisa está muito tensa na Alerj, um clima que poderá ter temperatura ainda mais elevada na Casa que até a última quinta-feira (3), era comandada por Rodrigo Bacellar, que mesmo que venha a ser liberado após a sessão desta segunda-feira (8), na qual o plenário deve decidir contra a prisão, não retorna ao controle da mesa diretora.

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Foto: Reprodução Foi no PDT que o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), entrou para a vida pública, elegendo-se vereador em 1992, e a legenda não o esqueceu.

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A sessão da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Japeri foi marcada pelo que está sendo visto como “uma manobra política da oposição”, que mobilizou mães atípicas para pressionar o plenário durante a votação da emenda impositiva. As famílias foram levadas a acreditar que a rejeição da proposta comprometeria políticas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), embora essa afirmação não tenha qualquer base no funcionamento do orçamento público, segundo aponta o governo.

Foto: Reprodução Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multa (individual) de R$ 70 mil ao prefeito de Duque de Caxias, Jonathas Rego Monteiro Porto Neto, o Netinho Reis (foto), e à vice-prefeita, Aline Ferreira Ribeiro, a Aline do Áureo (Solidariedade), por condutas vedadas nas eleições de 2024. A Corte entendeu que os políticos foram beneficiados pela implementação e divulgação do programa Tarifa Zero no município, durante a gestão do então prefeito Wilson Miguel dos Reis, que também foi multado, em R$ 80 mil. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O programa Tarifa Zero oferecia transporte público gratuito em algumas linhas de ônibus, em Duque de Caxias. O relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, apontou em seu voto que a distribuição do benefício ocorreu “sem autorização em lei específica” e sem execução orçamentária no exercício anterior, conforme violação prevista no artigo 73, parágrafo 10 da Lei 9.504/97.  “A natureza desta vedação é objetiva, dispensando a comprovação de finalidade eleitoreira”, destacou o magistrado. Também houve reconhecimento de ampla publicidade institucional em período vedado por lei, nos três meses que antecederam o pleito, conforme infração prevista no art. 73, VI, b da Lei das Eleições. O relator citou que a divulgação oficial, o envelopamento dos ônibus e o uso de recursos públicos para promoção do programa violaram o princípio da impessoalidade e a isonomia entre candidatos.

Ao julgar a ação proposta pela Coligação Caxias Feliz (Avante/ Federação Brasil da Esperança, integrada por PT/PCdoB/PV), o Colegiado afastou a acusação de uso promocional para favorecer candidaturas, por ausência de prova inequívoca. A Corte concluiu que não houve gravidade suficiente para comprometer a lisura do pleito, afastando a cassação dos diplomas.

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A regra é clara: a legislação proíbe que o chefe do Poder Executivo de um município, seus parentes por consanguinidade até o segundo grau e o cônjuge governem por três mandatos consecutivos uma mesma localidade, e esse detalhe da lei parece estar mexendo com a cabeça do presidente da Câmara de Vereadores de Magé, Valdeck Ferreira (foto), que segundo alguns observadores, já estaria se comportando como se prefeito fosse.

Foto: Divulgação Em relação à matéria Um homem para sete secretarias, veiculada nesta quinta-feira (4), o secretário de Governo de Itaguaí, Milton Valviesse Gama (foto), enviou ao elizeupires.com os seguintes esclarecimentos:

Atualmente ocupo o cargo de secretário Municipal de Governo. Devo salientar que já ocupei esse mesmo cargo por quatro anos e que sou servidor do município de Itaguaí há13 anos. Por determinação do prefeito Haroldo Jesus ocupo, interinamente, as seguintes secretarias municipais: Licitações e Contratos, Educação, Eventos, Turismo e Relações Institucionais.

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Foto: Reprodução Está marcada para esta sexta-feira (5) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj), para analisar a prisão do presidente da Casa, ocorrida ontem (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Foto: Reprodução Das duas uma. O prefeito interino de Itaguai, Haroldo de Jesus (foto) está com dificuldades para formar seu primeiro escalão ou "o homem dos sete instrumentos" como Vivaldo Valviesse Gama já está sendo chamado na cidade é mesmo um gênio e consegue assobiar e chupar cana ao mesmo tempo.

...comentam nos ambientes políticos

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