Câmara de Nova Iguaçu aprova projeto de lei de combate ao preconceito contra pessoas albinas

Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), projeto de lei voltado ao combate, ao preconceito e à discriminação contra pessoas albinas.

A proposta apresentada pelo vereador Igor Porto (foto), tem como objetivo promover ações de conscientização, garantir direitos e estimular o respeito à diversidade, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a inclusão e a dignidade humana.

Nilópolis: sonhando com o poder, tem gente esperando uma eleição suplementar no município

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução A apreensão de dinheiro, uma arma e a prisão de 24 pessoas no dia das eleições de 2024 em Nilópolis, que, segundo foi apurado estariam a serviço da campanha do prefeito Abraão David Neto, o Abraãozinho (PL), encheu de esperança os adversários, principalmente o grupo do segundo colocado no pleito, o candidato do MDB, Rogério Ribeiro, que obteve 37.185 votos.

Nova Iguaçu: orçamento do município para 2026 pode chegar a R$ 2,7 bilhões

Foto: Divulgação/CMNI A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou nesta quinta-feira (9) audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê receita total de aproximadamente R$ 2,7 bilhões para o município. O encontro, promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, teve a presença de vereadores, representantes do Executivo, técnicos da Secretaria municipal de Fazenda e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, foram detalhadas as estimativas de receitas e as prioridades de investimentos para o próximo ano. Os recursos estão distribuídos entre as áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, assistência social e gestão pública, com foco em ações que garantam o desenvolvimento econômico e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Presidente do Supremo mantem liminar que suspendeu reeleição do presidente da Câmara de Bellford Roxo

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu nesta quinta-feira (9) recurso impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Markinho Gandra (foto), contra liminar concedida em ação do partido Republicanos, que ingressou contra a eleição de Gandra para o cargo pela terceira consecutiva, pelo ministro Andre Menddonça.

Para o Ministério Público, vereador de Maricá usou desinformação sobre o processo eleitoral

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Cassado pelo juízo da 55ª Zona Eleitoral, o vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o Ricardinho Netuno (foto), na visão do Ministério Público, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada contra o político por abuso de poder nas eleições municipais de 2024, usou desinformação e ataques à Justiça Eleitoral como estratégia de campanha.

Maricá: Vereador do PL tem mandato cassado

Reprodução O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da 55ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação do mandato do vereador Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o Ricardinho Netuno (foto), o único opositor que o prefeito Washington Quaquá (PT), tinha na Câmara.

Na decisão, que também torna Netuno inelegível por oito anos, cita que o político cometeu abuso dos meios de comunicação ao usar suas redes sociais para divulgar informações que comprometiam a confiança nas instituições eleitorais e poderiam influenciar o pleito.

Nova Iguaçu: Câmara aprova projeto que reconhece templos religiosos de todos os cultos como atividade essencial

O projeto será submetido a uma segunda votação para depois ser encaminhado para ser sancionado - Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em primeira votação, na sessão desta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no município. A proposta é de autoria do vereador Claudio Haja Luz.

O texto estabelece que igrejas, centros e demais locais de prática religiosa poderão manter suas atividades presenciais mesmo em períodos de calamidade pública, desde que sigam as normas sanitárias e de segurança determinadas pelas autoridades competentes.

Supremo acaba com indexação inconstitucional que vinha aumentando salário dos deputados fluminenses

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução A partir de agora, se quiserem aumentar o próprio salário os deputados estaduais do Rio de Janeiro terão de assumir o desgaste de fazê-lo via lei específica votada em plenário da Casa, pois o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de um gatilho que aumentava os subsídios dos 70 deputados fluminenses toda vez que o salário dos parlamentares federais era reajustado.

Três Rios: Jonas Dico é eleito novo prefeito da cidade

Com 16.182 votos, ele comandará o município até 31 de dezembro de 2028

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas esta governando interinamente o município - Foto: Reprodução/CMTR A Justiça Eleitoral anunciou a chapa “Três Rios Não Pode Parar” como vencedora da eleição suplementar que ocorreu na cidade de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense. Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, é o novo prefeito, tendo Arsonval Macedo, o Liliu (MDB), como vice-prefeito. Eles tiveram 16.182 votos (40,19% votos válidos) e ficarão à frente do Poder Executivo municipal até 31 de dezembro de 2028.