● Elizeu Pires
Paula propôs a homenagem ao marido Zelito Tringuelê De volta a Alerj onde já esteve por menos de três meses, a suplente Paula Machado Reis, mais conhecida como Paula Tringuelê, vai ficar por lá pelo menos até o dia 31 de janeiro, pouco tempo para se fazer alguma coisa, é claro, mas essa curta passagem pelo parlamento fluminense não ficará em branco, pelo menos em relação aos cuidados para com a família.
● Elizeu Pires
José Augusto - que já passou pela Câmara como suplente em exercício de mandato - teve apenas 6.649 votos no município que sonha governar um dia Em um evento dias antes do primeiro turno das eleições o prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb encontrou um candidato a deputado estadual que, em tom de deboche, lhe agradeceu por ter escolhido um "nome fraco" para concorrer a uma cadeira na Alerj. A resposta veio em números no dia 2: o “fraco” foi eleito com 70.270 votos, 56.655 deles conquistados no município, e os "fortes" só são avistados de longe. Muito longe...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.336/22, de autoria da deputada Alana Passos (PTB), que estabelece prioridade de investigação para os crimes praticados contra pessoas com deficiência nas redes sociais. A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o projeto, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet (DRCI), ao instaurar o procedimento investigatório, deverá identificar a capa do Registro de Ocorrência com a seguinte etiqueta: Prioridade – Pessoa com Deficiência Vítima. “Matéria veiculada na imprensa revela o sofrimento de pessoas com deficiência, em especial com síndrome de down, e de suas respectivas famílias com a prática de crimes do qual são vítimas parentes com deficiência nas redes sociais”, justificou Alana.
Presidente revelou preocupação em live nesta terça-feira
Em sua live de campanha realizada nesta terça-feira (27), o presidente da República Jair Bolsonaro mostrou preocupação com a possibilidade de vitória de André Ceciliano, candidato do PT e do ex-presidente Lula ao Senado no Rio.
Autoriza projeto de lei aprovado pela Alerj
O Poder Executivo poderá criar o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede estadual de educação. A autorização está no Projeto de Lei 1.231/19, de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD) e do ex-deputado Renato Cozzolino, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira (22), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Filho do atual presidente da Casa quer começar mais cedo para produzir mais
Com 24 anos de idade, André Luiz Ramalho Ceciliano, o Andrezinho Ceciliano tem percorrido as cidades em busca de voto para deputado estadual, mas quem pensa que ele está na sombra do pai, o presidente da Assembleia Legislativa e candidato a senador pelo PT engana-se redondamente. O discurso é de quem sabe qual o caminho seguir, e a convicção é a de que vai precisar trabalhar muito pela região onde nasceu e vive, a Baixada Fluminense.
O Programa Estadual de Fomento e Desenvolvimento das Áreas Produtoras de Petróleo e Gás (Propetro) será criado no estado do Rio. É o que determina a Lei 9.850/22, de autoria dos parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações do Petróleo e Gás, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada ontem (13) no Diário Oficial.
A norma estabelece que os órgãos do Executivo desenvolvam políticas de apoio, parceria e orientação técnica aos municípios produtores de petróleo e gás para promover as seguintes ações: a troca de informações jurídicas e fiscais para a ampliação da arrecadação do estado e dos municípios com royalties e participações governamentais; a realização de programas de capacitação que possibilitem aos servidores melhores condições de fiscalizar as atividades desenvolvidas pelas empresas exploradoras de petróleo e gás; a concepção de uma política estadual de atração de investimentos, com enfoque nas atividades complementares da indústria petrolífera; a construção de estudos técnicos com base na identificação das potencialidades econômicas dos municípios produtores e de seus municípios vizinhos; a licitação e a realização de obras de infraestrutura.
Veto ao projeto derrubado em plenário
Servidores concursados da Cedae que estavam ameaçados de perder seus empregos após a concessão dos serviços da Companhia já podem dormir tranquilos. A Alerj derrubou ontem (30) o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei do deputado Gustavo Schmidt (foto), aprovado por unanimidade em Plenário, que determina o aproveitamento dos funcionários em outros setores do Executivo estadual.
Em 2018 mais de 60 mil eleitores optaram por políticos de fora na hora de escolher deputados estaduais, optando por políticos que não deram nenhum retorno ao município
● Elizeu Pires
Empresas de telefonia agora são obrigadas a disponibilizar opções de cancelamento de contratos ou troca de plano de serviços nos aplicativos de atendimento ao consumidor. É o que determina a Lei 9.813/22, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada ontem (26) no Diário Oficial.
O consumidor deverá ser informado sobre os custos adicionais ou reduzidos com a referida troca de planos, assim como dos serviços que deixarão de ser prestados após o cancelamento. O ressarcimento ou bônus de valores pagos antecipadamente deverá ser garantido. A norma não altera as respectivas multas e demais condições contratuais, tratando-se de medida para facilitar a resilição contratual pelo consumidor e possibilidade de migração entre os planos ofertados pela respectiva operadora.
