Deputados tomam posse na Alerj para a 13ª legislatura

Bancada feminina cresceu e representa 21,4% do colegiado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (1) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense. A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa Legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (2), às 15h, também no Palácio Tiradentes, para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Alerj.

“Sai um conciliador para entrar um desagregador”, dizem na Alerj sobre a escolha de Bacellar para presidir a Casa

● Elizeu Pires

O apoio do governador a Bacellar contraria até o sempre governista Altineu Côrtes Com o PL rachado, o alvo de investigações no Ministério Público, deputado Rodrigo Bacellar espera ser eleito nesta quinta-feira (2) para presidir a Alerj com pelo menos 50 votos, conta feita por ele e pelo governador Claudio Castro, que resolveu bancar uma candidatura que, para muitos, poderá trazer muitos problemas para o governo e acabar com a harmonia na Casa.

Alerj define fonte de custeio de linha de crédito para taxistas

A lei já foi sancionada pelo governador

A Lei 9.959/22 alterou a norma sobre a concessão de linha de crédito para taxistas autônomos para incluir a fonte de custeio e formas de garantia do financiamento. O novo texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), foi sancionado pelo governador Cláudio Castro, com vetos parciais.

Presidente da Alerj participa de reunião com governador para discutir medidas contra possíveis atos antidemocráticos no estado

Assembleia repudia atos terroristas, em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou nesta segunda-feira (09/01) de reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e presidentes dos demais Poderes estaduais, além do Ministério Público e a Defensoria Pública, em que se discutiu medidas para conter possíveis manifestações antidemocráticas no Rio. Ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário vai monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.

Aprovada criação da área de proteção ambiental do Médio Paraíba

A APA vai compreender Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios

André Ceciliano: "A área permite também o desenvolvimento socioeconômico, garantindo os empregos" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 6.475/22, de autoria do presidente deputado André Ceciliano (PT), que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual do Médio Paraíba (Apamep). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Alerj encerra ano legislativo com devolução de R$ 500 milhões aos cofres públicos: Economia foi de R$ 2,5 bilhões em quatro anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na noite de ontem (21), a a sessão de encerramento da 12ª Legislatura. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), aproveitou para anunciar que o Parlamento devolveu este ano R$ 500 milhões aos cofres públicos, recursos que foram economizados do orçamento da Assembleia. Nos últimos quatro anos, a economia feita pela Alerj é de R$ 2,5 bilhões.

“Nós hoje encerramos os nossos trabalhos legislativos e fizemos a devolução das nossas economias do ano, no valor de R$ 500 milhões, ao Tesouro Estadual”, declarou o presidente da Alerj durante a abertura da última sessão de votação. “Nos últimos quatro anos, economizamos quase R$ 2,5 bilhões do nosso orçamento e devolvemos aos cofres do Estado. Apoiamos municípios afetados pelas chuvas, universidades e instituições para o desenvolvimento de pesquisas e programas de enfrentamento à pandemia e, entre outras ações, ajudamos hospitais em dificuldades financeiras”, completou.

Deputados estaduais são diplomados no Rio

A posse dos parlamentares vai acontecer no dia 1º de fevereiro

O presidente da Alerj, André Ceciliano, acompanhou o filho Andrezinho na solenidade - Foto: Divulgação/Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (16), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro, o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, o senador eleito Romário e seus suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes. A cerimônia aconteceu no Theatro Municipal, no Centro do Rio.

Alerj suspende regime de substituição tributária sobre venda de frango

Com a suspensão o ICMS passa a ser cobrado em toda operação de saída dos produtos

Operações de venda (saída interna) de aves e cortes de aves oriundos de abatedouros localizados no estado do Rio pode ter o regime de substituição tributária suspenso. É o que prevê o Projeto de Lei 6.500/22, do deputado André Ceciliano (foto), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana. A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.