Partido dos Trabalhadores está se preparando para tentar recuperar o governo em 2024
● Elizeu Pires
Partido dos Trabalhadores está se preparando para tentar recuperar o governo em 2024
● Elizeu Pires
Bancada feminina cresceu e representa 21,4% do colegiado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (1) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense. A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa Legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (2), às 15h, também no Palácio Tiradentes, para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Alerj.
● Elizeu Pires
O apoio do governador a Bacellar contraria até o sempre governista Altineu Côrtes Com o PL rachado, o alvo de investigações no Ministério Público, deputado Rodrigo Bacellar espera ser eleito nesta quinta-feira (2) para presidir a Alerj com pelo menos 50 votos, conta feita por ele e pelo governador Claudio Castro, que resolveu bancar uma candidatura que, para muitos, poderá trazer muitos problemas para o governo e acabar com a harmonia na Casa.
A lei já foi sancionada pelo governador
A Lei 9.959/22 alterou a norma sobre a concessão de linha de crédito para taxistas autônomos para incluir a fonte de custeio e formas de garantia do financiamento. O novo texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), foi sancionado pelo governador Cláudio Castro, com vetos parciais.
Assembleia repudia atos terroristas, em Brasília
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou nesta segunda-feira (09/01) de reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e presidentes dos demais Poderes estaduais, além do Ministério Público e a Defensoria Pública, em que se discutiu medidas para conter possíveis manifestações antidemocráticas no Rio. Ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário vai monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.
A APA vai compreender Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios
André Ceciliano: "A área permite também o desenvolvimento socioeconômico, garantindo os empregos" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 6.475/22, de autoria do presidente deputado André Ceciliano (PT), que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual do Médio Paraíba (Apamep). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na noite de ontem (21), a a sessão de encerramento da 12ª Legislatura. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), aproveitou para anunciar que o Parlamento devolveu este ano R$ 500 milhões aos cofres públicos, recursos que foram economizados do orçamento da Assembleia. Nos últimos quatro anos, a economia feita pela Alerj é de R$ 2,5 bilhões.
“Nós hoje encerramos os nossos trabalhos legislativos e fizemos a devolução das nossas economias do ano, no valor de R$ 500 milhões, ao Tesouro Estadual”, declarou o presidente da Alerj durante a abertura da última sessão de votação. “Nos últimos quatro anos, economizamos quase R$ 2,5 bilhões do nosso orçamento e devolvemos aos cofres do Estado. Apoiamos municípios afetados pelas chuvas, universidades e instituições para o desenvolvimento de pesquisas e programas de enfrentamento à pandemia e, entre outras ações, ajudamos hospitais em dificuldades financeiras”, completou.
Será o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República
● Elizeu Pires
A posse dos parlamentares vai acontecer no dia 1º de fevereiro
O presidente da Alerj, André Ceciliano, acompanhou o filho Andrezinho na solenidade - Foto: Divulgação/Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (16), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro, o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, o senador eleito Romário e seus suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes. A cerimônia aconteceu no Theatro Municipal, no Centro do Rio.
Com a suspensão o ICMS passa a ser cobrado em toda operação de saída dos produtos
Operações de venda (saída interna) de aves e cortes de aves oriundos de abatedouros localizados no estado do Rio pode ter o regime de substituição tributária suspenso. É o que prevê o Projeto de Lei 6.500/22, do deputado André Ceciliano (foto), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana. A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.