Mesmo recebendo do Fundeb repasses que somam mais de R$ 1 bilhão a cidade mais rica da Baixada Fluminense tem desempenho quase igual ao do município mais pobre da região

Entre janeiro de 2017 e 15 de setembro de 2020 o município de Japeri, o mais pobre da Baixada Fluminense, recebeu R$ 171,7 milhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pouco mais de 17% do total recebido pelo município mais rico da região, Duque de Caxias que, no mesmo período, teve repasses no total de R$ 1.039 bilhão do Fundeb.

Decreto já foi publicado no Diário Oficial

O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a integração da atuação desses bancos no país. O objetivo da rede é “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”. A rede deverá atuar na promoção da troca de experiências e qualificação dos bancos de alimentos e no fomento de pesquisas e de ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional.

Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem tentar impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa com hostilidade

A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes – Foto: Paulo Pinto/AGPT Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

Ministro assume pasta da Saúde de forma definitiva

Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de apoiar estados e municípios e ajudar a controlar a pandemia da covid-19 no Brasil.

Pela primeira vez desde a criação do indicador, a rede municipal de ensino de Magé fica em primeiro lugar entre os 13 municípios da Baixada Fluminense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a finalidade de acompanhar a evolução do trabalho feito pelas escolas públicas.

O ensino de Magé atingiu 5,4 pontos, superando a meta de 5,2 estabelecida pelo Ministério da Educação para o município no ano de 2019, ficando na 46ª posição no cômputo geral do estado do Rio de Janeiro. Na avaliação anterior, feita em 2017, Magé tinha somado 4,3 pontos. Se Magé tem o que comemorar, o ensino na rede municipal de Japeri continua amargando o último lugar na região e ficando entre os três últimos colocados entre os 92 municípios fluminenses.

Primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira

Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber nos próximos meses valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil.

Apenas serviços com agendamento prévio serão realizados

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem ser reabertas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.) Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

O ex-deputado Pedro Fernandes Neto (foto), atualmente exercendo o cargo de secretário estadual de Educação, foi preso na manhã desta sexta-feira (11) pela Polícia Civil do Rio, em apoio ao  Ministério Público. A prisão ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Estado. Também tiveram prisão decretada a ex-deputada federal Cristiane Brasil – filha do ex-deputado Roberto Jefferson, que até o fechamento dessa matéria não havia sido encontrada;  o empresário Flavio Salomão Chadud, o pai dele,  Mario Jamil Chadud e ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos.

As investigações da Operação Catarata começaram em 2018 e em julho de 2019, numa primeira etapa, foram presas sete pessoas suspeitas de fraudes em licitações da Fundação Estadual Leão XIII, instituição que chegou a ser presidida por Pedro Fernandes. As investigações atingem ainda algumas secretarias municipais da capital fluminense

Código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores.

Tereza Cristina garantiu abastecimento do produto nas prateleiras

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje (10) que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.  "As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto", disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.