Professores públicos do Maranhão terão piso salarial de R$ 6.358,96, mais que o dobro do mínimo nacional para a categoria

O governador Flávio Dino (foto), anunciou o novo piso salarial para os professores com carga de 40 horas semanais de trabalho. Já a partir deste mês o mínimo a ser pago a categoria será de R$ 6.358,96, mais que o dobro do piso nacional anunciado na semana passado pelo governo federal, fixado em R$ 2.886,24. A proposta foi enviada em regime de urgência a Assembleia Legislativa do Maranhão para ser aprovada a tempo de vigorar em fevereiro. O mínimo nas escolas maranhenses será o maior do Brasil.

Dinheiro preso no Banco do Brasil poderia reforçar caixa da previdência de Valença, que tem déficit atuarial de mais de R$ 220 milhões

De acordo com dados do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), o instituto previdenciário dos servidores municipais de Valença – cidade do Sul Fluminense – registra atualmente um déficit atuarial de mais de R$ 220 milhões. São R$ 17,2 milhões além do registrado em 2016, quando o déficit verificado somou R$ 202,7 milhões (confira aqui), mas a situação poderia ser ao menos amenizada, se a Justiça decidisse logo pela liberação de recursos do Previ-Valença presos em quatro contas no Banco do Brasil, desde o tempo em que o instituto era denominado Iprevale.

Em 2014 foi ajuizada a ação 0006026-26.2014.8.19.0064 para que o Banco do Brasil desse ao Previ-Valença acesso às contas do extinto Iprevale, dinheiro que, independente do nome da instituição depositante, pertence aos servidores do município. As contas foram descobertas em 2013, mas até hoje o Banco do Brasil vem negando acesso e informações relacionadas a elas, sobre as quais foi feita em 2014 pela então direção do órgão previdenciário, a estimativa de um correção de R$ 27 milhões nos recursos aplicados até aquele ano.

PF prende promotor acusado de receber propina de esquema dos ônibus

Ele foi preso em Copacabana, no âmbito da Operação Ponto Final

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de hoje (3), em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o promotor Flávio Bonazza, acusado de receber propina de esquema no transporte público do Rio. A prisão se deu no âmbito da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato, que buscava desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes urbanos do estado.

Saúde do Rio reafirma: não há casos suspeitos de coronavírus no estado

Todos os passageiros que chegam da China com sintomas são investigados

O secretário de Saúde Edmar Santos reafirma que, até o momento, não registrou casos de coronavírus no estado do Rio. Todos os registros suspeitos foram descartados pela equipe técnica da Vigilância em Saúde da secretaria por não apresentarem os critérios clínicos preconizados pelo Ministério da Saúde. "O mais importante nesse momento é tranquilizar a população do nosso estado. Não há nenhum caso de coronavírus confirmado no Brasil. Importante dizer que o laboratório de referência é o nosso, estadual, que é o Lacen, e todos os casos têm sido acompanhados em conjunto por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Saúde e a Fiocruz. Assim que tivermos novas notícias, informaremos. A população pode ficar tranquila, pois não nos omitiremos em falar a verdade no momento que começarmos a ter qualquer possibilidade de o vírus circular em nosso meio", disse.

Uma sala de aula no mar: governo do estado inaugura navio oceanográfico da Uerj

O navio-escola custou R$ 7 milhões - Philippe Lima O governo estadual inaugurou, nesta terça-feira (28), o navio oceanográfico Prof. Luiz Carlos. Orçada em R$ 7 milhões, a embarcação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi financiada com recursos públicos de quatro órgãos, além da própria universidade - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Assembleia Legislativa,  Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa  (Faperj) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante a solenidade de inauguração, o governador Wilson Witzel falou sobre o aumento dos investimentos da administração estadual nas áreas de pesquisa e inovação em 2020.

"Esse ano serão R$ 550 milhões em pesquisa e inovação para o nosso estado. Ano passado foram R$ 300 milhões. Por isso, lancei o desafio para as universidades do Rio de Janeiro para que possamos superar as demais instituições brasileiras, que têm tradição na área de pesquisa. A Universidade da Zona Oeste (Uezo), por exemplo, terá um campus novo para que os estudantes tenham melhores condições de estudo. Reafirmo meu compromisso de investir em educação e na cultura porque só assim o Brasil vai retomar a capacidade de gerar riqueza",  disse o governador.

Rio anuncia R$ 23 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana foram os municípios mais atingidos

O governador Wilson Witzel que visitou a região nesta segunda-feira - Foto: Ascom O governo do Rio de Janeiro anunciou R$ 23 milhões para os oito municípios das regiões norte e noroeste do estado atingidos pelo forte temporal de sexta-feira (24), que deixou dois mortos e milhares de desabrigados e desalojados. Desse total, R$ 10 milhões serão destinados à  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e R$ 13 milhões às pastas da Defesa Civil e da Saúde.

OAB-RJ vacila com seus funcionários ignorando data-base

Contratados estão há quase três anos sem revisão dos benefícios

Rápida no gatilho quando determinado assunto alcança grande repercussão e a instituição pode ficar bem na mídia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro estaria fazendo corpo mole em problema de competência dela mesma e que somente por ela pode ser resolvido. É o que sugere o fato de a instituição estar demorando para fechar o acordo coletivo de trabalho com seus funcionários e deixando de revisar os benefícios do pessoal, jogo-de-empurra que dura há quase três anos.

Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional - regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários - têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Depois de 200 anos, jabutis voltam ao Parque Nacional da Tijuca no Rio

É a terceira espécie reintroduzida no local desde 2010 pelo Refauna

Segundo pesquisadores, o jabuti-tinga tem importante papel na dispersão de sementes – Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil O Parque Nacional da Tijuca recebeu jabutis-tinga, animais que não eram vistos no local há mais de 200 anos. Importantes para a distribuição de sementes, especialmente as grandes, os jabutis-tinga são a terceira espécie a ser reintroduzida no Parque desde 2010 pelo projeto Refauna e serão monitorados por pesquisadores. Em 2010, foram reintroduzidas as cutias e, em 2015, os bugios, que são macacos de médio porte. O Refauna é uma iniciativa da UFRRJ e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), desenvolvida em conjunto com outras instituições de ensino.