Prefeitura vinha usando a pandemia como justificativa para manter unidades fechadas

A  Secretaria de Educação de Valença, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, vai ter de providenciar a retomada das aulas presenciais em todas as suas unidades. Decisão nesse sentido foi tomada pela Justiça em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Barra do Piraí). De acordo com o Juízo da 1ª Vara da Comarca local, “a situação de pandemia não pode ser usada como justificativa para o descumprimento do direito fundamental à educação pública presencial”. Pela decisão judicial, a Prefeitura terá de adotar os protocolos de segurança e sanitários necessários para evitar a transmissão da Covid-19.

Uma das principais emergências da Baixada Fluminense, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) está com seu estoque de sangue em situação crítica. O número de doações para o Banco de Sangue caiu cerca de 60% nos dois primeiros meses deste ano. Entre janeiro e fevereiro, foram coletadas 503 bolsas (243 e 260, respectivamente). Até meados deste mês, o número está em 173. A situação do estoque é crítica porque são necessárias, no mínimo, 600 bolsas mensais para atender a demanda.

“As cirurgias eletivas e as de urgência, que são feitas diariamente no HGNI têm em comum a necessidade de transfusão sanguínea”, afirma o diretor-geral do HGNI, Joé Sestello. “Por isso, precisamos manter nosso estoque abastecido, mas, infelizmente, não estamos conseguindo sequer atingir metade da meta mensal de 600 doações. Estes números causam preocupação, pois essa redução pode afetar a assistência aos pacientes nas salas de cirurgias. É urgente a necessidade da doação de sangue de todos os tipos, mas principalmente de pessoas com sangue O+ e O-. Esses são as mais urgentes”.

Escolha do povo acaba com o sonho de um terceiro mandato ainda que indireto acalentado por Dudu Guedes

● Elizeu Pires

Análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19

A cidade do Rio de Janeiro teve centenas de lojas fechadas por conta da pandemia - Foto: Tania Rego/Agência Brasil Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classifica o cenário atual como bastante promissor, mas destaca que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19 na edição de 24 de fevereiro, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.

Pandemia levou ao cancelamento da festa na maioria das cidades

A nova fase de pandemia de covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos.

● Elizeu Pires

Requerimento de Thiago Moreira foi rejeitado por unanimidade Conforme o elizeupires.com vinha alertando nos últimos dias, o governo interino de Itatiaia, município do Sul Fluminense, estava pretendendo o adiamento da eleição suplementar marcada para o dia 13 de março, quando os eleitores terão de retornar às urnas para escolher os novos prefeito e vice, uma vez que o resultado da votação de 15 de novembro de 2020 foi anulado. Foi dito e feito.

● Elizeu Pires

Agindo como se fosse dono do município, Eduardo Guedes fez de tudo para estender as gestões interinas de membros do seu grupo Utilizando artifícios jurídicos desde o ano passado para tentar emplacar um terceiro  mandato consecutivo e, de quebra, manter seus aliados políticos no poder sem a legitimidade do voto popular, o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes conseguiu tumultuar a cidade por mais de um ano. Entretanto, na semana passada, as  manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE RJ) indicaram que Dudu não vai reaver seu objeto de desejo, a "caneta de ouro” de Itatiaia, e ainda deram um recado: se o grupo de Guedes quiser continuar comandando a cidade do Sul Fluminense, terá que encarar as urnas na eleição suplementar do dia 13 de março, pois no estado democrático de direito não há caminho diferente para vencer uma disputa eleitoral.

Encerrada a análise da prestação de contas referente ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro faz uma constatação alarmante:  quase um terço dos 91 municípios sob jurisdição do órgão fiscalizador apresentaram "falhas relevantes na gestão de recursos”. O TCE-RJ reprovou as contas de 29 prefeituras, idenficando "a incidência de 19 tipos de irregularidades". Curiosamente, em plena pandemia de covid-19, quatro municípios descumpriram o investimento mínimo de 15% das receitas arrecadadas com impostos e transferências de impostos no setor de Saúde

Aponta o TCE-RJ que “em desacordo com o artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141/12, ações e serviços públicos em Saúde deixaram de receber R$ 86.089.932,42”, e três prefeitos "não comprovaram ou não aplicaram nenhuma parcela dos recursos dos royalties previstos na Lei Federal nº 12.858/2013 na Saúde".

Decisão ocorre após queda sustentada na procura nas últimas duas semanas

Ao longo desta semana, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) começa a fechar os 17 polos de testagem para diagóstico da covid-19 que foram abertos em janeiro, em meio à alta procura devido à explosão de casos da variante Ômicron na cidade. Segundo a SMS, nas últimas duas semanas a procura tem apresentado uma queda sustentada e a positividade dos testes caiu de 46% na segunda semana de janeiro para 31% na semana passada, e agora está em 21%.

Marcelo Queiroga visitou hoje hospitais federais na capital fluminense

Em visita hoje (29) ao Hospital Federal de Bonsucesso e ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conhecido como Hospital do Fundão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a reabertura de pelo menos 135 leitos de UTI para pacientes com covid-19 nas duas unidades, além da contratação de 1,7 mil profissionais de saúde para os hospitais federais do Rio de Janeiro.