● Elizeu Pires

Pequeno em tamanho, mas grande em problemas de gestão. É assim que observadores mais atentos vêem Paulo de Frontin, uma cidade com cerca de 14 mil habitantes, localizada no estado do Rio de Janeiro. O município administrado pelo prefeito Jauldo de Souza Balthazar Ferreira, o Jauldo Neto, de acordo com dados do Ministério da Economia, está impedido de receber transferências voluntárias do governo federal, como são chamados os recursos referentes a auxílio ou assistência financeira, porque o prefeito tem desrespeitado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal e deixou de aplicar em Saúde o mínimo estipulado pela legislação.

Deputados que participam da sessão virtual do Plenário da Câmara comentaram as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) à presença de militares no Ministério da Saúde. No último fim de semana, Mendes afirmou que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no ministério durante a pandemia de Covid-19, associa-se a um genocídio. Parlamentares da oposição concordaram com a fala de Mendes, enquanto deputados da base governista defenderam a atuação do governo federal no combate ao novo coronavírus.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do partido, entrou com requerimento de convocação do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, para falar das ações do governo sobre a pandemia. "Nos aproximamos de um genocídio, é genocídio mesmo. O governo Bolsonaro enfrenta a pandemia de forma errada, causa genocídio e faz charlatanismo", disse Correia.

A Prefeitura de Nova Iguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e Conselho Municipal de Políticas Culturais iniciou está semana o cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial, editais e prêmios para profissionais da área de cultura que foram prejudicados com o isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus. O benefício será concedido graças à Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1075/2020, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e Senado, mas ainda falta ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, e Nova Iguaçu receberia cerca de R$ 4.876. 670,66 milhões desse total.

Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, como músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, atores, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros. A previsão inicial é que mais de três mil pessoas de forma direta e indireta sejam beneficiadas em Nova Iguaçu.

Ministro participa de audiência virtual sobre situação fiscal do país

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), reconheceu hoje (30) que os empréstimos para atender as empresas não foram suficientes até agora. Guedes participa de audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19). "Tenho a maior franqueza em reconhecer que, na parte de crédito, ele não foi satisfatório até o momento, e nós continuamos aperfeiçoando o nosso programa para o dinheiro chegar à ponta, que era a maior reclamação", disse.

Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS

O plicativo FGTS facilita o acesso do trabalhador ao sistema O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos, e os bancos podem operar essa linha de crédito. Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.

Sugestão prevê manutenção do crescimento da quantidade de casos

Com base na análise da 25ª semana epidemiológica, compreendida entre os dias 14 e 20 de junho, pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que integram o portal Covid-19: Observatório Fluminense recomendaram ontem (24) ao governo do estado que esteja preparado para suspender as medidas de flexibilização social, caso se mantenha o crescimento da quantidade de casos de pessoas infectadas e de óbitos pela covid-19.

A Polícia Rodoviária Federal tem feito grandes apreensões de cigarros vindos do Paraguai Uma carga  de cigarros contrabandeados, a avaliada em R$ 7,5 milhões,  resultado de operações realizadas em Campos dos Goytacazes e Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, será destruída nesta terça-feira pela Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), com apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Ao todo são 1,5 milhão de maços, o equivalente a 4,2 toneladas.

Segundo o superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, auditor-fiscal Flávio José Passos Coelho, o contrabando de cigarros é um problema que afeta não somente a segurança pública, mas também a economia dos estados e do país de modo geral. "O combate ao comércio ilegal de cigarros é uma demonstração de que a Receita Federal é fiel às suas responsabilidades institucionais, pois um dos nossos objetivos estratégicos consiste exatamente em ampliar o combate ao contrabando, ao descaminho e à sonegação fiscal", afirmou.

Com apoio do BDNES obra deve começar até outubro

Reforma será concluída no segundo semestre de 2021 - Foto: Diadorim Ideias/Isabela Kassow/Mapa de Cultura do Rio de Janeiro A Catedral de São Pedro de Alcântara, também conhecida como Catedral Imperial, localizada no centro histórico de Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, prepara-se para ganhar nova roupagem, o que deve contribuir para aumentar o fluxo turístico na cidade. O prédio da igreja, que foi incluído no plano de urbanização da cidade pelo imperador Pedro II e sua filha, a princesa Isabel, começou a ser construído em 1884 e foi inaugurado em 29 de novembro de 1925. O edifício passará agora por obras de restauração externa e interna.

Comércio deverá voltar a funcionar na próxima semana

O governo estadual deve começar a reabertura da economia na próxima semana, com a flexibilização das medidas adotadas como prevenção ao coronavírus, que até ontem havia contaminado 44.886 pessoas, com 4.856 confirmados. Os estudos das ações para recuperar as finanças do Estado começaram na última terça-feira (26). O governador Wilson Witzel espera que algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios, mas sempre levando em consideração a evolução da doença.

Valor é 54,3% maior que estimativa inicial apresentada por pasta

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse ontee (21) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio.