Na Índia, presidente comentou acordo de delação premiada de Mauro Cid

O presidente Lula falou aos jornalistas em Nova Delhi - Foto: Ricardo Stuckert/PR Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado. “Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Em 8 de janeiro manifestantes golpistas invadiram o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550. Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (27), é a Suprema Corte vai processar e julgar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro, independente dos investigados serem civis ou militares.

"Em decisão anterior, afirmei que absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo", afirmou Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do estado democrático de direito.

Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista. Segundo o relato, o plano exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira visava reverter o resultado das eleições presidenciais do ano passado, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro.

Augusto Aras recebeu o documento das mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco - Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ontem (13), representação criminal elaborada pela Advocacia do Senado que identifica participantes dos atos de vandalismo que aconteceram no prédio do Congresso no último domingo (8). A representação reúne provas da participação das pessoas identificadas e aponta quais crimes teriam sido cometidos (autoria e materialidade), além de sugerir medidas cautelares para a total elucidação dos fatos. De acordo com Augusto Aras, a documentação irá subsidiar os inquéritos já em curso que buscam apurar as responsabilidades pelos ataques. O PGR afirmou que a expectativa é que os primeiros pedidos de medidas cautelares ou as denúncias sejam apresentadas já no início da próxima semana.

O material será analisado com prioridade, nos próximos dias, pela equipe que integra o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo PGR no último dia 11. “O Ministério Público Federal está todo voltado para buscar a identificação e punição dos culpados por esses atos que atentam contra o nosso maior valor constitucional, que é a democracia”, assegurou Aras. O Grupo Estratégico é chefiado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que participou da reunião.

Anderson Torres diz que minuta de decreto de intervenção foi vazado fora de contexto "para alimentar narrativas falaciosas"

● Elizeu Pires

Valdemar da Costa Neto não tinha autorização das duas legendas para incluí-las na ação golpista rejeitada por Alexandre de Moraes

Costa Neto não tinha permissão para agir em nome dos dois partidos O presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, não pediu aos comando do PP e Republicanos – integrantes da coligação formada para sustentar a candidatura de Jair Bolsonaro – autorização para ajuizar a ação na qual foi pedida a anulação dos votos computados por mais de 250 mil urnas. Os deputados Claudio Cajado e Marcos Pereira, que presidem os partidos, disseram que não foram consultados sobre o processo e que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverterem a decisão que bloqueou cotas do Fundo Partidário das duas legendas. Eles entendem que só o PL deve ser responsabilizado.

O ministro divulgou nota para negar que defenda atos antidemocráticos, mas o estrago já tinha sido feito

● Elizeu Pires

Vice-presidente fala em voltar ‘mais forte’ em 2026

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira, 2, que o golpe militar pedido nas ruas por apoiadores do governo deixaria o país “numa situação difícil” e que é preciso voltar “muito mais fortes” em 2026. Em uma publicação no Twitter, o general disse que existe hoje um “sentimento de frustração” causado anos atrás quando “aceitamos passivamente” a “escandalosa manobra jurídica” que permitiu a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito. “Agora querem que as Forças Armadas deem um golpe e coloquem o País numa situação difícil perante a comunidade internacional”, comentou o militar.

● Elizeu Pires

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados fervorosos não terão mais um partido próprio para se abrigarem. Apesar de o prazo para arrecadar assinaturas ter sido ampliado em mais quatro meses, o Aliança pelo Brasil, legenda 38, ficou apenas na vontade dos bolsonaristas, que não conseguiram chegar a 40% das 492 mil assinaturas exigidas por lei. Se quiserem mesmo um partido para chamarem de seu, os bolsonaristas terão de começar do zero.