Solenidade em Brasília terá participação do presidente Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar relatório
Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 8 de Janeiro de 2023 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal concluiu que falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram decisivas para os atos de violência ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Nessa data, um grupo de pessoas promoveu invasões aos prédios dos Três Poderes, que resultaram em vandalismo e depredação do patrimônio público.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.
As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.
● Elizeu Pires
Luciano Mota lançou candidatura na marra, segundo entendimento da Executiva Estadual do PT - Foto Reprodução Depois da passa fora dado a ele pela Executiva Estadual do PT, o ex-prefeito Luciano Mota - que há 10 anos foi apeado do poder diante do maior escândalo de corrupção da história de Itaguaí -, tomou mais uma pancada, essa vinda da Justiça Eleitoral, que concedeu à Coligação “Os Filhos de Itaguaí”, prioridade no tempo de propaganda eleitoral.
Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O Habeas Corpus (HC) 242944 foi apresentado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, tomada na Petição (PET) 12100, que manteve a prisão preventiva decretada contra Martins. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar.
SFT mantém proteção às instituições, diz ministro após fala de Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.
Lula fez anúncio em celebração pelos 132 anos do Porto de Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (2) as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.
Presidente Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso discursam na abertura do Ano do Judiciário - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Civil estão trabalhando no combate a grupos que estão se aproveitando do contribuinte que deseja pagar seu IPVA para fraudar e desviar o dinheiro do imposto por meio de estelionato virtual. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) já iniciou uma investigação para identificar quadrilhas suspeitas de associação criminosa.
A Sefaz, por sua vez, encaminhou à polícia os relatos de pessoas que caíram nesse golpe ou se depararam com páginas suspeitas sobre o imposto. São cerca de 200 denúncias recebidas pela Sefaz desde o início da emissão das guias de pagamento, há duas semanas. Na última sexta-feira (26), representantes da Fazenda, da DRCI e da Assessoria Jurídica da Sefaz se reuniram para traçar estratégias de combate aos golpistas.
Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria
Luís Roberto Barroso entende que é preciso “manter viva a memória” do dia 8 de janeiro de 2023 - Foto José Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.
