Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra
Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.
Em relação à matéria “Com mais contratos sem licitação, gastos cachês de artistas somam agora mais de R$ 3 milhões”, veiculada nesta quinta-feira (6) a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaguaí enviou nota oficial ao elizeupires.com para esclarecer a inexigibilidade de licitação usada para contratar oito atrações com cachês que vão de R$ 120 mil a R$ 615 mil.
A administração municipal cita o artigo 74 da Lei Geral de Licitações (14.133/2021) que sustenta a inexigibilidade “quando inviável a competição, em especial nos casos de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
● Elizeu Pires
A julgar pelo valor a ser desembolsado pela Prefeitura de Itaguaí, município do estado do Rio de Janeiro, o cantor Sergipano Natanzinho Lima, é um astro de primeira grandeza. É dele o cachê mais alto da Expo Itaguaí, evento que vai acontecer entre os dias 2 e 6 de julho: através da empresa NL Produções Artísticas, o cantor foi contratado por R$ 615 mil para se apresentar na cidade na noite de 3 de julho. O segundo cachê mais caro é o da cantora Claudia Leite, que subirá no palco em 5 de julho pelo valor de R$ 590 mil.
● Elizeu Pires
No cargo há mais de cinco meses, o prefeito de Rio Bonito, Marcos Abraão (União Brasil), teve tempo suficiente para abrir um processo licitatório para aquisição de medicamentos, mas preferiu o jeito mais fácil, dispensando os pregões para aderir atas de registro de preços, pegando carona em certames de outras administrações.
● Elizeu Pires
Ao custo de R$ 590 mil – fora a estrutura e os gastos de camarim –, a cantora Claudia Leite vai se apresentar no dia 5 de julho no Parque de Exposições de Itaguaí, durante a exposição agropecuária, festividade que começa no dia 2 daquele mês e termina dia, com show do pagodeiro Alexandre Pires, apresentação contratada por R$ 500 mil.
● Elizeu Pires
O serviço pioneiro de transporte gratuito foi implantado em 1998 por Nelson do Posto - Foto: Banco de Dados O ano era 1998 e não se ouvia falar, em nenhum município do estado do Rio de Janeiro, até então, em transporte coletivo gratuito de passageiros. Muito pelo contrário: prevaleciam o serviço ruim e as tarifas exorbitantes.
● Elizeu Pires
Aberta em setembro de 2021, a empresa Expedito Serviços e Transportes, segundo seu cadastro junto à Receita Federal, tem como principal atividade o transporte rodoviário de cargas, mas ela foi contratada, sem licitação, para fornecer mão de obra à rede municipal de ensino, colaboradores nas funções de auxiliar operacional e auxiliar de arquivo.
● Elizeu Pires
Reprodução Em 2008, quando a Prefeitura de Nova Iguaçu queria contratar, sem licitação, uma empresa até então sediada em Brasília, chamada Green Life, a gestão do prefeito Lindberg Farias parou de pagar as faturas emitidas pela extinta Servflu, encarregada dos serviços de limpeza urbana.
● Elizeu Pires
Foto: Divulgação/PMBR Passados mais de dois meses desde a assinatura de cinco contratos para aquisição de insumos para as unidades de saúde do município, com valores que somam mais de R$ 32 milhões, a Prefeitura de Belford Roxo ainda não disponibilizou os documentos em seu Portal da Transparência, o que dificulta o controle social garantido por força de lei federal a todo cidadão interessado em fazê-lo.
● Elizeu Pires
Na última semana a Prefeitura de Itaguaí homologou mais dois contratos por dispensa de licitação, aderindo atas de registro de preços que somam R$33,6 milhões. Ao todo a gestão do prefeito interino Haroldo de Jesus (PDT) já firmou, sem licitação contratos cujos valores chegam ao total de R$105,9 milhões.
