Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

A Prefeitura da cidade decreta estado de calamidade pública em virtude das fortes chuvas que cairam na região, matando várias pessoas. Foto: PMSP Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (19), reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP). A cidade do litoral paulista foi atingida por temporais que superaram 600 milímetros em menos de oito horas. Pelo menos 36 pessoas morreram.

Ministra do Turismo esteve reunida com o ministro de Minas e Energia e presidente da Petrobras para tratar do tema - Foto: Divulgação/MTur Em um novo passo em direção à redução do preço das passagens aéreas em busca da democratização da aviação, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O encontro é um desdobramento de uma primeira reunião com o ministro Alexandre Vieira realizada em 20 de janeiro, reforçando o compromisso de Daniela Carneiro, anunciado em seu discurso de posse, com a questão. A intenção é definir medidas em conjunto que permitam a redução dos preços das tarifas.

O presidente embarcará nesta quinta-feira

O presidente Lula será recebido na Casa Branca na sexta-feira – Foto: Ricardo Stucker O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (9/2), para sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Ele viaja acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), do Assessor Especial embaixador Celso Amorim, e do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa. Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (10/2).

Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem

. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público.

Inicialmente, serão destinados R$ 200 milhões ao programa

O lançamento foi feito no evento de inauguração do Super Centro Carioca - Foto: Ricardo Stuckert O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram hoje (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões.

Nova Iguaçu, Caxias, Niterói e São Gonçalo estão na alça de mira

● Elizeu Pires

A Esmaltec, por exemplo, já lançou modelos de eletrodomésticos mais acessíveis

A Esmaltec já oferece fogão a cerca de R$ 600 Fogão por R$ 600, sapatilha de R$ 49,90, exame de sangue a R$ 6,50, detergente abaixo de R$ 2. Da indústria a prestadores de serviços, empresas começaram a desenhar produtos adequados para o bolso dos brasileiros das classes C, D e E na expectativa do retorno do consumo popular.

Lula posa com o documento ao lado da governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Palácio do Planalto Durante o encontro nesta sexta-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Será criada ainda uma comissão para discutir ICMS com o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal - Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha´, após reunião ontem (27), no Palácio do Planalto.

Situação é acompanhada pela Corte desde 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.