Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC
Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Por Sofia Aguiar/Agência Estado
O presidente Lula determinou, inclusive, investigação ao Ministério da Justiça - Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou neste domingo (22) impressões sobre sua viagem a Roraima neste sábado, para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. Ao citar medidas a serem tomadas para melhorar a situação, o chefe do Executivo disse que o que viu no Estado foi um “genocídio” cometido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou de reunião de trabalho envolvendo governos federal, estadual e municipal neste sábado
Retomar o protagonismo do Galeão no campo econômico e turístico do Rio de Janeiro. Este foi o objetivo de reunião realizada neste sábado (21.01), no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participaram do encontro promovido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na oportunidade, os preparativos para o Carnaval também foram tratados.
● Elizeu Pires
O general Tomás é paulista e tem 62 anos de idade Até ontem (20) comandante militar do Sudeste, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva (foto) foi escolhido hoje (21) como comandante do Exército. Ele substitui o general Júlio Cesar de Arruda, que teria se negado a demitir o tenente-coronel Mauro Cid de um posto de comando em Goiânia. O presidente Lula mandou que Cid fosse exonerado depois de o colunista Rodrigo Rangel do portal de notícias Metrópoles ter revelado que Cid – que foi ajudante de ordem de Jair Bolsonaro – teria operado uma espécie de caixa-2, usando recursos sacados com o cartão corporativo para pagar contas pessoas da primeira-dama Michele Bolsonaro.
Profissionais da Força Nacional do SUS chegam na segunda-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena em Boa Vista, capital de Roraima - Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (21) que a situação dos povos yanomamis, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
O presidente se reuniu com reitores de universidades e institutos federais
Lula participou de reunião com reitores das universidades federais do país e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.
Objetivo é reduzir o déficit habitacional no Brasil, onde milhares de pessoas ainda não tem moradia
Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do governo federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, iniciou o diálogo com o setor de aviação em busca de soluções que tornem o preço das passagens aéreas mais acessíveis no país – uma das prioridades da sua gestão. Numa reunião com representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Marcelo Pedroso, abrangeu ações que podem reduzir custos operacionais do setor e, ao mesmo tempo, dar oportunidade de mais brasileiros voarem pelos céus do país.
“Precisamos construir juntos aos órgãos competentes soluções para reduzir os altos preços das passagens aéreas e possibilitar que mais brasileiros voem pelo país. Ações como essa são fundamentais para criarmos bases sólidas de fortalecimento do turismo brasileiro, um dos resultados esperados da missão a mim confiada pelo presidente Lula”, destaca Daniela Carneiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, nesta terça-feira (17.01), de três reuniões bilaterais prospectivas, realizadas com o intuito de fechar parcerias, no segundo dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ao final do encontro, ele conversou com jornalistas que estão na Europa para a cobertura do evento.
Fernando Haddad participou da reunião com representantes da Eurásia, ocasião em que foram discutidos temas afetos a questões geopolíticas, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a questão da guerra na Ucrânia e as possibilidades brasileiras nessa disputa internacional pela indústria e por comércio. O ministro também se encontrou com representantes do governo do Reino da Arábia Saudita e tratou da possibilidade de parcerias público-privadas e sobre temas ligados a futuras concessões. “Eles estão atentos a todos os editais de parcerias que o Governo Brasileiro e estados e municípios vão lançar no próximo período e isso é bom, porque é um volume de recursos disponível para investimento muito importante”, detalhou. Haddad também se reuniu com representantes da Open-Society, quando tratou de uma agenda voltada para temas do meio ambiente e questões democráticas.
Sugere rascunho de decreto presidencial para intervenção no TSE
● Elizeu Pires
