O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra os deputados diplomados André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.

De acordo com o MPF, postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais (art. 359-L do Código Penal).

Anderson Torres havia assumido a Secretaria de Segurança do Distrito Federal

Anderson Torres está nos Estados Unidos Assim que retornar ao Brasil o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres será preso. Decisão nesse sentido foi tomada nesta terça-feira pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que também mandou prender o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, que já está detido.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse a Corte fará reconstrução do Plenário até reabertura do Ano Judiciário.

A convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os participantes da reunião com os governadores avaliaram, na noite desta segunda-feira (9), os danos provocados pela invasão por vândalos ao Plenário da Corte. Também acompanharam a visita os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

● Elizeu Pires

O pedido público de desculpas feito ontem (8) ao presidente da República pelo governador Ibaneis Rocha logo após Lula decretar intervenção na segurança pública do Distrito Federal, foi visto pelos mais atentos como uma espécie de seguro.

Ao se referir ao orçamento, Tebet reforçou que não haverá descuido com os gastos públicos - Foto: Filipe Araújo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e no orçamento público. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília. "Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não apenas eles: a primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública e nos indicares econômicos", assegurou ela.

 Tebet lembrou-se da surpresa que sentiu ao ser convidada para a pasta do Planejamento e Orçamento pelo presidente Lula. "Presidente, nesta pauta nós temos divergências econômicas", ressaltou. "Ele simplesmente me ignorou, como quem diz: 'É isso que eu quero. Porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais. Quer os diferentes para se somar'. É assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos", recordou a ministra.

O ministro ressaltou que o ministério terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país - Foto: Ricardo Stuckert O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável. E que essa retomada ocorra sob o único prisma da legítima justiça: o da justiça social”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, parlamentares, governadores, embaixadores, representantes de entidades setoriais e de entidades representativas de carreiras públicas federais estiveram presentes.

Ministro das Cidades também afirmou que vai levar investimentos de acordo com a realidade de cada região do país e que incentivará a participação da iniciativa privada no saneamento

Resgatar o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho (foto) durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília. “Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. “O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, completou ele, que estará à frente de um órgão responsável por políticas públicas e ações federais também voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.

Em dia marcado pela posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministra Daniela Carneiro recebe o governador do Amazonas, Wilson Lima, e destaca a importância do turismo sustentável no país

O fortalecimento de atrativos turísticos do Amazonas foi o assunto de reunião nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o governador do estado, Wilson Lima. A pauta do encontro incluiu pontos a exemplo do apoio à promoção do turismo de pesca na região, que atrai milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a cidades como Barcelos, um dos principais destinos da atividade no Brasil.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou nesta terça-feira (3) que terá, entre suas pautas estratégicas, o fortalecimento da participação das mulheres no setor de turismo. “Vamos trabalhar juntas! O Turismo gera renda e emprego. Precisamos valorizar nossas mulheres! Precisamos de mais oportunidades para elas!”, destacou.

A declaração foi feita nas redes sociais após a posse da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que contou, ainda, com outras ministras e lideranças femininas. “Mulheres competentes reunidas. Se uma mulher sozinha já é forte, imagina a força que temos quando estamos juntas”, tuitou a gestora durante a posse da colega.

A ministra defendeu o recomposição do orçamento da Pasta e o fortalecimento da Embratur

Daniela: “Fortalecer o turismo significa gerar mais renda, mais emprego e combater à fome - Foto: Pedro França/MTUR O turismo no Brasil está vivendo “um dia de recomeço”, afirmou a nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, durante a cerimônia de transmissão de cargo ontem (2), em Brasília. Em seu pronunciamento, Daniela pontuou que irá trabalhar pelo aumento do orçamento do Ministério do Turismo, pela redução dos preços das passagens aéreas, a fim de estimular o turismo regional, promover o turismo inclusivo e fortalecer a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).