Nota oficial do Tribunal Regional Eleitoral

"O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclarece que é falsa a informação, que vem circulando em aplicativos de mensagens e redes sociais, de que os eleitores que não realizarem o cadastramento biométrico terão de pagar multa no valor de R$ 150 reais e terão seus documentos cancelados. Só há cobrança de multa, no valor de R$ 3,51 por turno, caso o eleitor não tenha votado nem justificado em pleitos anteriores. Atualmente, a biometria é obrigatória apenas em dois municípios do estado: Rio das Ostras (prazo final em 9 de dezembro) e Queimados (prazo final em 17 de março de 2018). Os eleitores que não realizarem a revisão biométrica nesses municípios terão o título cancelado e, além de ficarem impossibilitados de votar nas próximas eleições, não poderão tirar passaporte, prestar concurso público ou obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros impedimentos. Nos Nos demais municípios do estado onde a biometria já está disponível, como na Capital, o cadastramento ainda não é obrigatório, mas, para evitar filas no futuro, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores compareçam o quanto antes, mediante agendamento pelo site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br/agendamento) ou pelo telefone (21) 3436-9000."

Com direito a oficinas gratuitas de culinária

Núcleo celebrou 12 anos com seminário, investindo na descentralização do atendimento

Já em 2005, quando foi instalado, o Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Adolescente de Rio das Ostras, executava a estratégia de atendimento atualmente aplicada no país. O Nasa acaba de completar 12 anos e comemorou a data com um seminário, realizado dentro do programa estabelecido pela Secretaria de Saúde para a qualificação dos profissionais da rede municipal. A proposta agora é ampliar o atendimento para todas as unidades básicas do programa Estratégia de Saúde da Família, facilitando o acesso dos adolescentes aos serviços."A perspectiva de atenção à saúde do adolescente que existe hoje no Brasil é muito semelhante ao que o Nasa já fazia há 12 anos. É uma equipe muito qualificada avaliando-se em âmbito mundial", destaca a professora e pesquisadora Hayda Alves (foto), da Universidade Federal Fluminense.

Já foram recuperados cerca de 40% da iluminação pública

A nova empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública de Rio das Ostras já atendeu moradores de oito localidades, religando cerca de 2.600 pontos de luz. O trabalho foi retomado a partir de uma nova licitação e vem sendo executado por cinco equipes.  Segundo a secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, em pouco mais de um mês, o município já recuperou cerca de 40% do seu parque de iluminação, beneficiando os barros Cidade Beira Mar, Praia do Cento, Jardim Bela Vista, Extensão do Bosque e Nova Cidade, entre outras localidades atendidas.

Decisão tomada pela Justiça em 2015 foi ignorada pela gestão anterior

Construídos pela Prefeitura durante a execução de um projeto de revitalização do centro da cidade e da orla, os quiosques de Rio das Ostras serão licitados para serem explorados de forma ordenada e dentro do que determina a lei. Decisão nesse sentido foi tomada pela Justiça em 2015, em ação impetrada pelo Ministério Público, através do núcleo da Promotoria de Tutela Coletiva da reguão, mas acabou ignorada pela administração anterior. Agora, dois anos depois, o prefeito Carlos Augusto Balthazar determinou os preparativos para o processo licitatório, que deverá ser concluído no início do próximo ano.

Inscrições começam segunda-feira

O Programa Municipal de Qualificação Profissional de Rio das Ostras, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública, abrirá amanhã (23), o processo seletivo para cursos de informática. Estão sendo oferecidas 120 vagas distribuídas para os cursos de Access, Excel Básico e Avançado, Power Point e Word Básico. As inscrições pela internet podem ser feitas no período das 9h de segunda até às 15h de terça-feira, com preenchimento de formulário padrão, disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br/qualificação. Poderão participar da seleção pessoas com idade mínima de 16 anos completos e que residiam em Rio das Ostras. Os candidatos também poderão realizar inscrição nos computadores com acesso à internet, disponibilizados no Centro Municipal de Inclusão Digital de São Cristóvão, que fica na Rua da Assembleia, s/nº, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Festival de pratos japoneses e chineses vai até o dia 15

Quem visitar Rio das Ostras neste feriado prolongado pelo 'enforcamento' de sexta tem uma boa opção gastronômica. É 1º Festival de Comida Oriental do município, que reúne 15 estabelecimentos. O evento, que vai até domingo, além de aquecer a economia local, tem o objetivo proporcionar ao público a oportunidade de degustar pratos variados com preços bem acessíveis. Para o empresário Mauro Pacheco, o Festival já é um sucesso. "Ao meu ver, a visibilidade do restaurante está sendo muito importante. Estamos atraindo novos clientes e ainda conseguimos retornar com antigos consumidores", conta, lembrando que os consumidores têm duas opções: um prato, ao custo de R$ 18; ou o combinado com 20 peças, ao valor de R$ 20.

A inelegibilidade de Carlos Augusto Balthazar expirou dois meses antes da diplomação (Foto: Divulgação) Prefeito eleito em 2016 continua no cargo

Embora por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido hoje (4) que a lei da inelegibilidade vai retroagir para aumentar o prazo mesmo nos casos de políticos que tenham sido condenados antes da entrada da lei em vigor – o que ocorreu em 2010 –, o quadro político administrativo do município de Rio das Ostras não será alterado. É que uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a data da diplomação (dezembro) como o limite para qualquer alteração das condições de inelegibilidade e o período imposto ao prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto) expirou no dia 5 de outubro, três dias após ele ter sido eleito e dois meses antes do limite definido pela instância máxima da Justiça Eleitoral.

Hospital municipal retomou os procedimentos nesta segunda

Parado há um ano e meio, o serviço de mamografia do Hospital Municipal de Rio das Ostras voltou a funcionar nesta segunda-feira, o que permite que as mulheres possam fazer o exame de mamografia sem ter de se deslocarem para São Pedro da Aldeia, como estava ocorrendo. Segundo a secretária de Saúde, Rosimeri Azevedo, as marcações devem ser feitas diretamente na Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria. "A princípio iremos realizar 20 exames por dia. Até normalizamos a situação, tendo em vista que existe uma demanda muito grande pelo tempo que o mamógrafo estava parado. Continuaremos também fazendo exames em São Pedro, por conta da pactuação que temos com os entes federados", afirmou a secretária.

Saúde da mulher vai contar com ações especiais durante todo o mês

Está marcado para a próxima terça-feira (3) um seminário voltado aos profissionais de saúde de Rio das Ostras, dentro da campanha de prevenção "Outubro Rosa". Sob o tema "Câncer de Mama: vamos falar sobre isso!", o evento acontecerá das 8h30 às 12h, na Escola Municipal Francisco de Assis M. Rangel, que fica na Rua Bangu, no bairro Parque Zabulão. Durante todo o mês de outubro serão desenvolvidas ações de conscientização da sociedade e, principalmente, de mulheres sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. No seminário – que vai reunir médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, agentes comunitários das Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família – haverá palestras sobre o tema com vários especialistas, entre eles Virgínia Maria de Azevedo O. Knupp, doutora em Ciências da Saúde, que vai falar sobre Aspectos da Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis.