A decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca, olônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá - Foto: Raphael Lima A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ).

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo e determina que a atuação deve ser coordenada. De acordo com a sentença, os beneficiários selecionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo impedidos de ocupar os imóveis desde 2018, em razão de ocupações irregulares por grupos criminosos.

Foto: Reprodução Se você pesquisar casas para alugar em Campo Grande, já deve ter notado um movimento diferente no mercado local: mais lançamentos, condomínios estruturados e ruas revitalizadas.

A Zona Oeste do Rio vive um ciclo de expansão que recoloca o bairro no radar de quem busca custo-benefício e qualidade de vida.

● Elizeu Pires

Rueda nega as denúncias - Foto: Reprodução “Importado” de Recife para disputar um mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, o advogado Antonio Rueda, presidente nacional do União do Brasil, ganhou o noticiário essa semana não por ser um dos dirigentes partidários que deverão ser beneficiados pela PEC da Blindagem, se essa passar pelo crivo do Senado, mas por seu nome ter aparecido nas investigações da Polícia Federal no âmbito da operação Carbono Oculto.

Em atendimento a determinações do Tribunal, prefeitura lança edital para reduzir contratações temporárias

Foto: Reprodução A Prefeitura de Arraial do Cabo publicou o Edital nº 01/2025 do Concurso Público nº 01/2024, destinado ao preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer. A medida é resultado de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que determinou a substituição gradual de contratados temporários por servidores efetivos, sobretudo no quadro de professores.

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça o afastamento do deputado estadual Marcos Muller (foto) do exercício do mandato parlamentar. 

O deputado havia sido acusado pelo MPRJ de comandar, em mandato anterior, entre 2016 e 2019, um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, no qual servidores devolviam parte dos salários recebidos. Além dele, outros 12 réus foram denunciados e respondem pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

● Elizeu Pires

O contrato para gestão do hospital da cidade é de R$ 14,6 milhões Por um contrato de gestão assinado no ano passado com o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá, já recebeu dos cofres públicos desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, mais de R$ 13 milhões, com as últimas transferências feitas no mês passado.

● Elizeu Pires

Em novembro de 2023 uma decisão monocrática tomada pela conselheira Mariana Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos à Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, a OS Prima Qualitá, por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema, uma medida que não foi concretizada.

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, celebrou e obteve homologação judicial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Valença, com o objetivo de regularizar a assistência farmacêutica no município. 

O acordo estabelece medidas para assegurar a manutenção de estoque e a pronta entrega de medicamentos e insumos de responsabilidade da gestão municipal, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE). A meta é alcançar 100% de cobertura da REMUNE até 2028, com índices progressivos de ampliação ao longo dos próximos anos.

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução A semana que passou foi de muita empolgação no Partido Democracia Cristã (DC), que começou a enxergar, com entusiasmo, a possibilidade de uma candidatura própria ao governo do estado do Rio de Janeiro, e já teria até um nome para isso, se ele topar a empreitada, é claro, o prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (foto), reeleito em 2024 com quase 90% dos votos válidos.atualmente no PP, legenda que forma federação com o União Brasil, Renato foi reeleito em 2024 com quase 90% dos votos válidos e vem sendo paquerado também pelo MDB.