A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou nesta quinta-feira (2), por meio de publicação no Diário Oficial, nove deputados estaduais para assumirem seus mandatos em substituição a parlamentares eleitos prefeitos e também aqueles que se licenciaram para assumir secretarias estaduais e municipais. Seis desses suplentes tomam posse de forma definitiva, enquanto outros três foram chamados para substituir deputados que se tornaram secretários no Executivo estadual e municipal.

Na lista dos convocados está Ricardo da Karol (foto), primeiro suplente do PDT que trocou a legenda pelo PL para disputar a Prefeitura de Magé. Porém o PDT quer a vaga seja ocupada por Wanderson Nogueira, pois entende que Ricardo perdeu o direito a ela.

Estado fluminense registrou criação de 162,3 postos formais no acumulado do ano. Até novembro, Brasil abriu mais de 2,22 milhões de empregos e chega ao maior estoque da história

Dados do Novo Caged foram divulgados nesta sexta-feira (27/12) pelo MTE - Foto: Vitor Vasconcelos/Secom PR O Rio de Janeiro fechou o mês de novembro tendo registrado a criação de 13.810 novos empregos com carteira assinada, resultado de 134.803 admissões e 120.993 desligamentos. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta sexta-feira, 27 de dezembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Júlio Guimarães/Riotur A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro autorizou seis navios de cruzeiro a fundear em frente à Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, para acompanhar a festa de réveillon. A previsão é de inspecionar entre 200 e 300 embarcações de menor porte, como barcos de esporte, turismo náutico e de transporte de passageiros, para que possam também ancorar próximo à praia.

As embarcações interessadas em participar da festa, terão que solicitar a inspeção para a Capitania dos Portos. Os barcos serão inspecionados até 30 de dezembro.  “Essa inspeção envolverá a verificação de documentos, de itens de segurança, do cumprimento da lotação de cada embarcação”, explica o capitão dos Portos do Rio de Janeiro, comandante Luciano Calixto.

Reprodução A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Cashback, com o objetivo de desarticular um esquema de desvios de recursos públicos em contratos que somam mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Paraty, no estado do Rio de Janeiro. As irregularidades ocorriam desde a pandemia da Covid-19, com pagamentos indevidos a agentes públicos.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de Paraty, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre as medidas determinadas pela Justiça estão o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade de bens dos investigados.

Reprodução O prefeito eleito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), anunciou nesta quinta-feira (26), o advogado Fabrício Gaspar para o cargo de procurador-geral do município.

Procurador de carreira no Instituto de Previdência dos Servidores, o IPMDC, Fabrício é graduado em Direito pela UFRJ, é especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio e em Direito do Estado pela UERJ, além de mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Decisão atinge ainda o secretário de Saúde

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão judicial que determina o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (foto), e do secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis. A medida foi tomada após os gestores descumprirem uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde no município.

Heloise: "O divórcio não é o término da responsabilidade conjunta na criação dos filhos" - Foto: Reprodução. Uma das referências no país em mediação judicial e defensora do diálogo intermediado por uma pessoa de fora da relação como a melhor solução para interromper confrontos e alcançar entendimentos positivos, a advogada carioca Heloise Armada está prestes a lançar o livro “Mediação familiar transformando divórcios de casais com filhos”.

É uma obra voltada não só para quem se interessa por Direito da Família ou atua na área, como para quem viveu a dor da separação dos pais. Filha de pais separados, a autora explica que o livro é fruto de sua tese de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação na Universidad Internacional Iberoamericana, em Porto Rico, e na Universidad Europea del Atlántico, na Espanha.

Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que a Câmara Municipal de Itaboraí disponibilize seus dados no Portal da Transparência do órgão, como determina a legislação. Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí concedeu o prazo de 60 dias para que a Casa Legislativa disponibilize os dados para consulta, sob pena de multa pessoal a ser aplicada ao presidente da Câmara.

Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que, desde 2018, têm sido verificadas irregularidades na disponibilização de dados por parte da Câmara. Foram encaminhadas duas Recomendações Ministeriais para os gestores da Casa Legislativa, cobrando transparência na divulgação dos dados, não sendo encaminhadas respostas.

Acusados negam participação no crime desde o início das investigações

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).

Foto: Marcelo Dias O município de Magé foi contemplado pelo Ministério da Educação com o Selo Prata de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

Magé se habilitou para concorrer ao selo através da formação de gestores e professores e o desenvolvimento da alfabetização dos alunos na rede municipal de ensino. Com isso, foi um dos destaques no estado do Rio de Janeiro, ficando acima da média estadual. O estado foi premiado com selo bronze.