STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Audiências vão ocorrer por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do [...]
elizeu15/07/2024
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Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), apresentou as linhas gerais [...]
elizeu10/07/2024
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Supremo autoriza estado a executar multas aplicadas por Tribunais de Contas a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples [...]
elizeu08/07/2024
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PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente [...]
elizeu04/07/2024
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Plenário do STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou [...]
elizeu26/06/2024
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Supremo rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República
Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de [...]
elizeu25/06/2024
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STF: Ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
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elizeu24/06/2024
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Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão [...]
elizeu24/06/2024
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MP, TCE e TJ recomendam aos municípios e ao estado do Rio que adotem medidas de racionalização da cobrança da dívida ativa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o Tribunal [...]
elizeu21/06/2024
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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para [...]
elizeu13/06/2024
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