Secretário estadual de Transportes vem tentando se livrar de pena de 7 anos e dois meses de prisão
● Elizeu Pires
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Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso (foto), disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.
Procuradoria Geral da República se posiciona contra acordo de não persecução penal pedido pela defesa do ex-prefeito Washington Reis
● Elizeu Pires
Desde 2017 tentando escapar de uma sentença criminal imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já tendo tentado de tudo, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), atualmente respondendo pela Secretaria Estadual de Transportes, está apelando ao Ministério Público Federal para um acordo de não persecução penal.
Boa Esperança do Norte (MT) terá eleições pela primeira vez
Eleitoras e eleitores do novo município vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher representantes políticos
A cidade de Boa Esperança do Norte (MT), localizada a 380 km de Cuiabá, se prepara para escolher representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal pela primeira vez. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores da localidade escolherão nas urnas eletrônicas candidatas e candidatos, oficializando a autonomia do município.
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF
Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe
Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”.
No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país: Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas
Presidente Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso discursam na abertura do Ano do Judiciário - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.
Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy
Nova fase da operação quer identificar mentores da tentativa de golpe
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. A PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal.
Itatiaia: Na reta final de sua gestão “prefeito da mudança” não mudou nada, muito pelo contrário, reclamam por lá
● Elizeu Pires
Com discurso de mudança Irineu Nogueira tomou posse no dia 1º de abril de 2022 - Foto: Divulgação/PMI “Eu gostaria imensamente que o tão famoso prefeito da mudança mudasse alguma coisa pelo menos na saúde. Sr. prefeito, se vamos no hospital tem obras e obras, mas se procurar um dipirona não tem. A dengue está aí. Só na família teve três casos. E aí como ficamos?”
“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro
Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria
Luís Roberto Barroso entende que é preciso “manter viva a memória” do dia 8 de janeiro de 2023 - Foto José Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.