O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do estado democrático de direito.

Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista. Segundo o relato, o plano exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira visava reverter o resultado das eleições presidenciais do ano passado, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar está em seu quarto mandato

Lira costurou aliança forte para obter uma votação histórica Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Ele está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

Mandados foram cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal

 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas praticados no dia 8 de janeiro que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

● Elizeu Pires

Alguns aliados entendem que Reis deveria poupar o governador do desgaste O que o ex-prefeito de Duque de Caxias tem de tão importante para merecer todo esse esforço que está sendo feito para mantê-lo no governo? É isso que alguns aliados que não conseguem entender a insistência do governador fluminense, Claudio Castro, em manter Washington Reis no comando da Secretaria de Transportes, embora se comente, desde a semana passada, que a portaria que exonera o político – com direito a um "a pedido" – já estaria pronta. Também se pergunta se Reis teria algum "trunfo" escondido na manga, pois vem ganhando todas a jogadas até agora, como se estivesse no controle da mesa.

Será criada ainda uma comissão para discutir ICMS com o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal - Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha´, após reunião ontem (27), no Palácio do Planalto.

Situação é acompanhada pela Corte desde 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

Objetos estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro do Supremo.

Itens do acervo histórico e artístico do Supremo Tribunal Federal (STF), danificados há duas semanas em atos de vandalismo, estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro da Corte. Entre as peças, estão obras de arte, mobiliário, presentes de chefes de Estado estrangeiros e objetos em geral, destruídos por extremistas durante invasão ao edifício-sede da Corte ocorrida no dia 8. O Brasão da República e a escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, também foram alvo dos vândalos.

A vice-prefeita da cidade assinou ficha de filiação ao partido

● Elizeu Pires

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da Corte no caso, durante as férias forenses, em razão da relevância da questão jurídica trazida nos autos e da urgência do pedido.

Segundo a ministra, a suspensão dos dispositivos questionados mostra-se uma medida de cautela e prudência, não só pela possibilidade de exaurimento dos efeitos do Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022, antes da apreciação definitiva da ação, como também para prevenir a concretização de efeitos irreversíveis, conferindo, ainda, segurança jurídica aos envolvidos.

● Elizeu Pires

Reis está em situação de inelegibilidade, o que foi desconsiderado por Claudio Castro A juíza Luciana Lousada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, estipulou prazo de cinco dias para o governo do estado se manifestar sobre a nomeação do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), para o cargo de secretário de Transportes. O despacho foi dado no âmbito de uma Ação Civil Pública através da qual o Ministério Público pede o afastamento do ex-prefeito.