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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar [...]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados [...]
Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto [...]
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste [...]
● Elizeu Pires A vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo já se posicionou, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), no recurso [...]
● Elizeu Pires Apesar dos vários esclarecimentos já feitos sobre a situação jurídica do prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb [...]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva [...]
● Elizeu Pires “Estou neste momento fazendo o que tenho feito desde janeiro de 2021, quando assumi o governo: trabalhando [...]
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