Arthur e Laura lideram pelo segundo ano consecutivo

Nomes simples, curtos e bíblicos estão na moda em 2021 no Rio de Janeiro. Esta foi a tendência observada pelos 168 Cartórios de Registro Civil fluminenses responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 200 mil bebês neste ano. Embora pelo segundo ano consecutivo Arthur, com 2.728 registros entre os homens, e Laura, com 2.044 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol de preferidos começa a se destacar na nova geração de brasileirinhos.

O governo estadual apresentou ontem (17), em audiência pública, o projeto de requalificação urbanística do Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Orçada em R$ 500 milhões, a iniciativa atende a demandas antigas dos moradores e inclui melhorias nas áreas de infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana. O projeto prevê a construção de dois planos inclinados, que ligarão as ruas Visconde de Niterói e São Luiz Gonzaga até o ponto mais alto da comunidade, permitindo uma ligação de qualidade entre os modais ferroviário e rodoviário. Estão incluídas também a abertura de ruas, construção de cerca de 400 unidades habitacionais, além de praças, escola de Ensino Médio, biblioteca parque e três creches.

Executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e com recursos do leilão da Cedae, o pacote de obras inclui a criação de um boulevard cultural, com reverência a grandes nomes da Mangueira, como Cartola e Nelson Sargento. “Vamos levar mais qualidade de vida para os moradores e trabalhar para reforçar a importância da comunidade por meio da homenagem a seus baluartes, como Cartola e Nelson Sargento. Além de dar condições de vida digna ao povo da Mangueira, vamos atrair mais turistas para a comunidade, fazendo a roda da economia girar e criando novos empregos. Estamos aqui nos comprometendo a realizar essas melhorias, sempre em sintonia com os moradores”, afirmou o governador Cláudio Castro.

● Elizeu Pires

Além de um contrato com valor global de R$ 5.475.915,90 firmado para transportar os alunos da rede municipal de ensino, a ESX Transportes e Turismo – empresa sediada em Rio das Ostras –, ganhou mais um, esse no total de R$ 2.154.942,78, tendo como objeto a locomoção de moradores da cidade que estudam em universidades localizadas em municípios vizinhos.

● Elizeu Pires

Que os contratos firmados Prefeitura de Porto Real – pequena cidade do estado do Rio de Janeiro com cerca de 20 mil habitantes – para o transporte de alunos da rede municipal de ensino sempre foram marcados por segredos não é nenhuma novidade para os observadores mais atentos, mas quem acreditou no discurso de uma administração transparente feito durante a campanha eleitoral pelo hoje prefeito Alexandre Serfiotis, ao que parece, quebrou a cara.

● Elizeu Pires

Um ato publicado na edição 209 do boletim informativo da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, referente a segunda quinzena de outubro, está despertando mais uma vez as atenções para a gestão do prefeito Vantoil Martins, apontada como nada transparente.

A empresa que já deveria ter iniciado a construção da ponte recebeu mais de R$ 200 mil para construir uma travessia provisória Garantida por dinheiro do governo federal repassado à Prefeitura através de emenda parlamentar, a construção de uma ponte sobre o Rio Camarim, interligando os bairros Ponte Preta e Eldorado, no município de Queimados, na Baixada Fluminense, era para ter sido iniciada há muito tempo, mas a gestão do prefeito Glauco Kaizer não informa nada sobre a obra, abusando da paciência dos moradores das duas localidades que deveriam ser beneficiadas.

O mais estranho é que administração municipal não mostrou ainda nem o contrato que deveria ter sido assinado em setembro com a empresa vencedora da tomada de preços realizada no dia 30 de agosto, a Procec Engenharia, a mesma que meses antes teve emitido em seu favor empenho no valor de  R$ 290.571,00 para instalar no local uma travessia provisória,  do qual aparecem como feitos dois pagamentos que somam R$ 223.502,00, o que pode  ser conferido aqui.

A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Em decisão majoritária (8x2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, no último dia 5, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo AGU, ele é oportuno, pertinente, correto e necessário

O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco (foto), disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estudo encomendado pela Fenafisco elencou os 100 maiores devedores dos estados e crescimento da dívida nos últimos anos. Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi destaque no Fórum Internacional Tributário 2021.

No Rio de Janeiro as dívidas das empresas com o fisco estadual, segundo o estudo, superam em 200% da arrecadação anual O levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.

● Elizeu Pires

Só em repasses do governo federal a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua recebeu R$ 51,5 milhões até 30 de setembro, mas no site oficial do município não há uma ferramenta que facilite esse tipo de consulta Há exatos nove meses e 21 dias no cargo, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, ao que parece, acha que não precisa prestar contas à população. Deve pensar que os contribuintes que sustentam a máquina administrativa não tem o direito de saber a quantas andam as finanças do município, o que é feito com o dinheiro que todos os meses entram nos cofres públicos desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro.